29/09/2017 - 14:41 | última atualização em 29/09/2017 - 14:54

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Subseções do Norte e Noroeste apresentam demandas junto ao TJ

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
As demandas das subseções das regiões Norte e Noroeste fluminense junto ao Tribunal de Justiça (TJ) foram o destaque da reunião zonal realizada nesta sexta-feira, dia 29, em São Fidelis. Entre os pontos abordados, questões referentes a alvarás de soltura, sentenças de improcedência ou com valores muito baixos nos juizados especiais e aos recorrentes problemas com a falta de serventuários, com o não recebimento de advogados por parte dos magistrados e com a revista nos fóruns do estado. Representando o TJ, estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria-geral de Justiça Leonardo Grandmasson e Leandro Loyola. 

Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, a aproximação da advocacia e da magistratura resulta em melhorias na prestação jurisdicional, o que beneficia não apenas advogados e juízes, mas especialmente a população. "É preciso construir pontes", disse. 

Grandmasson e Loyola apresentaram alguns informes, como mudanças na Vara de Execução Penal (VEP) que acarretarão na realização de audiências de custódia, também, no município de Campos e não mais apenas na capital. 

Aproveitando o tema levantado, o presidente da Subseção de Santo Antônio de Pauta, Adauto Furlani, reclamou da execução em conjunto, apenas no fim da tarde, de alvarás de soltura. Segundo ele, isso faz com que famílias cheguem aos presídios pela manhã para aguardar a libertação de seus parentes e passem o dia inteiro esperando. Grandmasson explicou que isso acontece devido ao plantão ser feito por apenas um oficial de Justiça e prometeu levar ao tribunal a sugestão de incremento do plantão. 

Ainda em relação à VEP, o anfitrião do encontro e mandatário da OAB/São Fidelis, Rodrigo Gentil, reclamou de um magistrado que se nega a receber os colegas. Gentil também pediu a uniformização da revista nos fóruns do estado. "Como explicar a um colega que entra no fórum da capital apenas mostrando a carteira que ele tem que passar por revista em São Fidélis?", indagou. "Não queremos privilégios, apenas um tratamento igualitário e uniforme", concordou Pedrazzi. 

Os problemas com os juizados especiais e com a falta de serventuários foram relatados de forma unânime. Trataram do tema os presidentes das subseções de Miracema, Henry Félix; de Campos, Humberto Nobre; de Itaperuna, Zilmar Junior; de Cambuci, Alex Bitencourt e de Bom Jesus do Itabapoana, Gilberto de Matos.

Compareceram ao evento, ainda, o Corregedor-geral da Seccional, Romualdo Mendes, os coordenadores do DAS da Região Norte e Noroeste, Luiz Marques, e da Capital, Ricardo Menezes, além dos magistrados Otávio Nobre e Marcio da Costa, da Comarca de São Fidélis, Heitor Campinho, diretor do 6° NUR, e Leidejane Chieza, diretora do 10° NUR.
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