Os presidentes da OABRJ, Luciano Bandeira; e da Caarj, Ricardo Menezes, a diretora de Inclusão Digital e Inovação da Seccional, Maria Luciana Pereira de Souza, e o grupo de trabalho para a migração dos processos físicos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) para o PJe reuniram-se na manhã desta segunda-feira, dia 31, com os presidentes das 63 subseções da Ordem no Estado. No encontro, foram definidos os detalhes do fluxo da digitalização em cada comarca. 

A partir desta terça-feira, dia 1º, será possível agendar pela Área Restrita do Portal da OABRJ data e hora para carga do processo físico para digitalização e migração para o sistema. A funcionalidade é fruto do convênio que a Ordem e a Caarj firmaram com o tribunal. 

Frisando que a principal preocupação da Diretoria da Seccional é não deixar as subseções sem capacidade pra auxiliar os advogados e advogadas neste período, Luciano ouviu a percepção de cada representante local da Ordem e ponderou que a logística de todo o processo está sendo pensada de acordo com a demanda de cada região. 

“Sabemos que em comarcas como Campos, Macaé, Angra dos Reis e Barra Mansa a dimensão do problema é outra pela quantidade de processos em tramitação. Nessas regiões será preciso montar uma força-tarefa”, ressaltou. Para tratar desses casos específicos, a OABRJ e os presidentes destas subseções conversarão em uma reunião específica , que acontecerá ainda nesta semana. 

Em relação às subseções da Capital, Luciano lembrou que, por não existir varas regionais nestes locais, os colegas já terão que se locomover até o Centro da cidade para fazer carga dos processos. “Nossa recomendação é que os colegas que não conseguirem digitalizar seus processos por conta própria, possam utilizar da ampla estrutura da Ordem na região”. 

Ele continuou: “O Centro da cidade tem a maior estrutura do Brasil de apoio à advocacia, com as Casas do Advogado, a sede, a sala no fórum e, agora, a recém inaugurada Central de Escritórios Digitais no Edifício Rodolpho De Paoli. Será muito mais fácil, no caso desses colegas, usar todo esse espaço e não lotar as subseções. Mas obviamente não os deixaremos sem a possibilidade de atender a advocacia que necessite”. 

A OABRJ irá auxiliar os colegas que não tiverem meios para escanear as próprias peças. Os interessados devem entrar em contato com a Seccional pelo email: [email protected] para, mediante comprovação de hipossuficiência, receber apoio da entidade. 

União de forças para um resultado favorável à advocacia 


Na reunião, Luciano também frisou que o fato da OABRJ unir esforços com o tribunal e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) para a digitalização não se trata de uma falta de reconhecimento da competência da corte para fazer a migração. 

“Sabemos que a obrigação de fazer isso é do TRT1. Mas também achamos que com essa união conseguiremos um resultado de forma mais rápida, eficiente e que não seja prejudicial à advocacia. A nossa preocupação sempre será a de garantir o pleno exercício profissional dos colegas”. 

Segundo a coordenadora do grupo de trabalho na OABRJ, Clarissa Costa, representante no Comitê Gestor do PJe, esse é um “esforço coletivo” para que os advogados e advogadas não fiquem desamparados. “O que queremos é agilizar essa digitalização, com segurança e proteção, disponibilizando o agendamento do atendimento presencial para efetuar a carga dos autos para a digitalização e migração para o sistema PJe. Desta forma, temos como assegurar que o processo seja feito da forma mais tranquila possível para eles”.

No caso dos processos de 2º grau, a digitalização será feita através de convênio da corte em parceria com a OABRJ e com a Caarj,  sem a necessidade do advogado fazer carga nos autos. 

Presidente da Acat e também membro do grupo de trabalho, Alexandre Bastos contou que está entrando em contato com os dez maiores litigantes do tribunal e com instituições financeiras a fim de adiantar a coleta de documentos que poderão agilizar o processo. 

Os outros membros do grupo presentes no encontro – o desembargador do TRT1 José Luís Campos Xavier e o diretor da Secretaria Geral Judiciária do tribunal, Fabio Petersen Bittencourt - também explicaram aos presidentes sobre como se dará a migração, colocando-se à disposição para as dificuldades que podem surgir com as demandas dos colegas.