Eduardo Sarmento Cerca de 200 pessoas compareceram à OAB/Nova Friburgo na noite de sexta-feira, dia 31, para participar de audiência pública sobre o futuro da Praça Getúlio Vargas, um dos símbolos do município. A principal motivação para a realização do encontro foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Federal e a Prefeitura, que prevê, entre outras coisas, um projeto de reforma do espaço público, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1972. "É o momento de tomarmos posições. Temos que trazer esta discussão para perto da sociedade", afirmou a presidente da subseção, Mônica Bonin. Marcaram presença no encontro o deputado estadual Wanderson Nogueira; o presidente da Câmara Municipal, Alexandre Cruz, os também vereadores Zezinho do Caminhão e Luiz Carlos Neves e o superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcelo Schuenck, além de diversos integrantes da sociedade civil e de movimentos em defesa da praça. Embora convidados, Ministério Público Federal e Prefeitura não enviaram representantes. Para o conselheiro seccional Rafael Borges, um dos idealizadores do evento, a ausência de dois dos principais envolvidos por si só já deixa claro a necessidade da mobilização. "A primeira finalidade é democratizar o debate. Entendemos que a discussão não pode ficar restrita aos gabinetes do procurador da República e do prefeito. Sem desmerecer a importância dessas figuras para o processo democrático, é preciso haver uma integração ampla e abrangente entre os diversos atores sociais que podem colaborar", disse. A audiência foi aberta com uma exposição da pesquisadora do Observatório do Estado sobre o Rio de Janeiro da UFRJ Vivian Alves, que traçou um histórico da praça e criticou duramente a falta de transparência do Poder Público. Segundo ela, há pressões diversas por trás da assinatura do TAC. "O lugar está largado há muitas gestões e existe um interesse imobiliário claro, o abandono parece até proposital. Ao perceberem a mobilização da sociedade, tentaram aprovar às pressas um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que permitiria, entre outras coisas, edificações e a instalação de quiosques", explicou. Construída em 1881, a Praça Getúlio Vargas foi desenhada pelo arquiteto e paisagista francês Auguste Marie François Glaziou – autor de obras como os jardins do Museu Imperial, em Petrópolis, e da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro – e tem como principal característica a presença de eucaliptos centenários, plantados para ajudar na drenagem do local. A ameaça justamente aos principais atrativos do lugar causa preocupação para Borges. "Nos alarmou, ao termos acesso à documentação, notar que o projeto prevê o retraçado da praça e o corte de árvores centenárias. Não somos contra mudanças para resolver questões que coloquem a população em risco, mas isso tem que ser feito com responsabilidade", declarou, lembrando que o TAC foi assinado em um contexto de queda de alguns galhos. Com a ausência da Prefeitura e do Ministério Público, as críticas ao projeto e ao Poder Executivo dominaram a noite. O duro teor das manifestações fez com que o vereador Zezinho do Caminhão se comprometesse a propor à Camara Municipal a realização de nova audiência pública e a convocação do prefeito Renato Bravo para prestar explicações. O novo encontro ainda não tem data para ser realizado.