STJ quer acabar com ação em papel Do Valor Econômico 23/10/2009 - Cerca de 50 portas restauradas mensalmente, destruídas pelo vaivém de carrinhos de ferro abarrotados de documentos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava mergulhado em um mar de folhas de papel. A situação começou a mudar no início do ano com a implantação do projeto "Justiça na Era Virtual", que estabeleceu alguns procedimentos para acabar com a papelada e tornar mais rápida e eficiente a tramitação de processos na corte. Além do envio eletrônico de recursos - que já teve a adesão da maioria dos tribunais de segunda instância, à exceção das cortes estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul -, o projeto prevê a digitalização de todas as ações em trâmite. Dos cerca de 340 mil processos que entraram no STJ, aproximadamente 135 mil já foram virtualizados. Nessa primeira fase, estão sendo escaneadas as ações que chegaram à corte neste ano. Com a eliminação do papel, aos poucos corredores e gabinetes dos ministros começam a ser desocupados. O hall de acesso a um elevador privativo dos magistrados, que estava tomado por documentos, foi liberado esta semana. E uma das saídas de emergência do prédio será retomada em breve. O processo de digitalização envolve um exército de 250 pessoas que trabalha em dois turnos de seis horas no subsolo do STJ - ou nas "catacumbas", como batizaram os funcionários. Diariamente, cerca de 200 mil páginas são convertidas em imagens. Neste grupo, trabalham 64 surdosmudos, contratados por meio de um instituto de Brasília, pessoas com alto grau de concentração e que alcançam uma produtividade 30% maior em relação aos demais trabalhadores. A brasiliense Dayane de Araújo, única deficiente auditiva na família, é uma das mais jovens do grupo. Com 21 anos, está no seu segundo emprego. "Adoro o trabalho. É muita responsabilidade. Mas é uma chance de mostrar do que sou capaz", diz Dayane, por meio de uma das quatro intérpretes de linguagem de sinais contratadas para acompanhar o trabalho dos deficientes. A ideia do STJ era terceirizar parte do serviço por meio de pregão eletrônico. Mas depois de duas tentativas frustradas, com a desclassificação das concorrentes, decidiu-se manter na atividade servidores e deficientes auditivos. O trabalho foi iniciado há oito meses e a expectativa do presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, é de que todo o estoque de processos gerado este ano seja digitalizado até meados de novembro. "Vamos ficar só com os processos anteriores a 2009 e os que chegam diariamente ao STJ", diz o ministro, que pretende contratar mais 60 deficientes auditivos para ampliar o trabalho. Diariamente, caminhões dos Correios despejam cerca de 900 processos no STJ. Cada um com uma média de 400 páginas. O número de recursos em papel que chegam à corte caiu consideravelmente - eram cerca de 1.200 por dia - com a implantação da remessa eletrônica de processos e a realização de julgamentos pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, editada em agosto de 2008. Mas para que todo o trâmite processual seja informatizado e a corte possa economizar os R$ 20 milhões anuais gastos com o transporte de toda essa papelada, falta a adesão ao projeto dos principais tribunais de Justiça do país - São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, responsáveis por quase 80% de todos os processos que chegam à corte. "Cerca de 25% deste custo é gerado por São Paulo. Tenho muita esperança de que estes tribunais venham a aderir ao projeto até o fim do ano", afirma Asfor Rocha. Com a digitalização, as montanhas de papel espalhadas pelos gabinetes dos ministros e pelos corredores do STJ estão desaparecendo. Virtualizados, os processos em papel são enviados de volta aos tribunais de origem. Antes, no entanto, todo o trabalho é minuciosamente conferido. Cada ação escaneada é indexada para facilitar a leitura pelo ministros que, agora, não correm mais o risco de encontrar surpresas no meio da papelada. Cupins e até escorpiões já foram achados pela equipe que cuida da "higienização", etapa para a retirada de grampos dos processos que serão convertidos em imagens . O STJ pretende ser o primeiro tribunal nacional do mundo a eliminar o papel, melhorando o desempenho e o ambiente de trabalho dos ministros e dos magistrados convocados pela corte. Com a digitalização e o envio eletrônico de recursos - que reduziu de meses para apenas alguns minutos a classificação e a distribuição a um relator -, os magistrados conseguem ter uma noção exata do estoque de processos. Foi possível detectar, por exemplo, 1.652 processos que estavam lançados para julgamento de ministros aposentados e até falecidos. Quem anda pelas salas do gabinete do desembargador gaúcho Vasco Della Giustina, convocado desde de janeiro para integrar a 3a Turma e a 2a Seção, fica impressionado com os paredões de ações em papel à espera de julgamento. "Era tanta papelada que tinha ministros já pensando em construir quartinho em sua vaga de garagem", diz Asfor Rocha. O processo eletrônico trará economia financeira - custo com os processos deve cair 20% já em 2010 - e de espaço físico para armazenamento, possibilitando uma melhor utilização de recursos e de servidores em todo o Judiciário. "Os ministros terão o dobro do espaço sem os processos", calcula o presidente do STJ, que visita diariamente a equipe responsável pelo processo de digitalização. "É um caminho sem volta. O processamento eletrônico é um círculo virtuoso que, brevemente, estará consolidado em todas as instâncias do Judiciário. O STJ será conhecido como um tribunal em que a Justiça é viável."