STJ não concede habeas corpus a procuradora suspeita de maus tratos Do jornal O Globo 09/06/2010 - O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant"anna Gomes, acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda. A intenção de Vera Lúcia era adotar a criança, que foi devolvida para o abrigo onde morava. A decisão do ministro foi tomada em caráter liminar (provisório) e será submetida ao plenário da Quinta Turma do STJ, que poderá manter ou não a prisão. Não há data prevista para esse julgamento. A procuradora teve prisão decretada no dia 5 de maio, mas ficou foragida até o dia 13, quando se apresentou à Justiça. Desde então, ela está numa cela especial na unidade feminina do presídio Nelson Hungria, em Bangu. Cinco dias após a prisão, o Tribunal de Justiça do Rio negou o primeiro habeas corpus pedido pela procuradora. No recurso ao STJ, a defesa argumentou que Vera Lúcia é primária e tem endereço fixo. No entanto, o ministro não se sensibilizou e negou o benefício.