31/07/2009 - 16:06

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STJ já registra mais de 100 mil ações eletrônicas

STJ já registra mais de 100 mil ações eletrônicas

 

 

Do Jornal do Commercio

 

31/07/2009 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já registra mais de 100 mil processos eletrônicos. O número decorre da iniciativa em prol da informatização, desenvolvida pela corte a partir de novembro do ano passado, com a digitalização dos recursos extraordinários. Em janeiro deste ano, o tribunal deu inicio a digitalização dos recursos especiais e agravos de instrumento registrados no ano. A evolução confere maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos, com vantagem para o cidadão e para o advogado.

 

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que a eliminação do processo em papel consolida a condição de tribunal progressista do STJ e possibilita maior celeridade na prestação de um dos mais relevantes serviços públicos: a distribuição da Justiça. O espírito inovador e criativo do STJ não condiz com práticas obsoletas e antiquadas que retardam o trâmite processual, afirmou o presidente.

 

O processo eletrônico se inicia, no STJ, com o preparo e higienização, digitalização, validação (quando é feita a conferência do processo físico com o eletrônico) e indexação (é inserido um índice com as peças principais do processo). Em seguida, os autos físicos são encaminhados ao tribunal de origem e o processo eletrônico segue para a autuação, classificação e distribuição.

 

Além de otimizar a tramitação dos processos, o sistema facilita o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados. O acesso, que anteriormente só podia ser feito na sede do STJ e no horário de funcionamento da corte, das 7h às 19h, já pode ser feito 24 horas por dia, de qualquer computador, em qualquer lugar com acesso à internet. Quando o procedimento estiver totalmente digitalizado, a expectativa é de que o trâmite de distribuição no STJ caia de quatro meses para uma semana.

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