STF: proposta de súmula na última sessão do ano Do Jornal do Commercio 15/12/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará três sessões nesta semana, que é a última de julgamentos deste ano. Os ministros da corte se reúnem amanhã, quinta-feira e sexta-feira. Na sessão de amanhã, os ministros apreciarão três propostas de súmulas vinculantes (PSV 30; 31 e 34). Duas tratam de matéria penal e uma sobre serviço público de telefonia. Na quinta-feira, o ministro Dias Toffoli leva ao plenário o Inquérito (INQ) 2027, em que o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de financiamento concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird). O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado por cinco ministros. Na ocasião, o ministro Menezes Direito pediu vista e agora seu sucessor traz o voto sobre o caso. Na sexta-feira, a sessão plenária ocorre a partir das 9h e usualmente é reservada para apreciação de questões urgentes, uma vez que é a última reunião do Pleno no ano. Nesta sessão, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, deverá apresentar o relatório de atividades da corte em 2009 e encerrar o ano judiciário.