05/01/2009 - 16:06

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STF divulga total de pessoas processadas

STF divulga total de pessoas processadas

 

 

Da Gazeta Mercantil

 

05/01/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou em seu site que 165 pessoas em todo o País respondem a ações penais e, 339, são investigadas na Corte.

 

De acordo com uma pesquisa realizada pela Assessoria de Gestão Estratégica do STF revela que, de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008, 172 inquéritos foram reautuados como ação penal. Conforme os dados divulgados, 165 pessoas estão sendo processadas criminalmente no Supremo e 339 investigadas. Das 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam atualmente na Corte, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de justiça.

 

Desde 2002, 9 ações penais foram julgadas improcedentes. O Supremo registrou 43 inquéritos com denúncia recebida, inclusive em parte, e 46 inquéritos com denúncia rejeitada.

 

Entre as ações penais em questão destacam-se a AP 465 (antigo Inquérito 2468) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Fernando Collor, a AP 420 e AP 470, respectivamente Inquéritos 2461 e 2245 sobre o Mensalinho mineiro e o Mensalão, entre outras.

 

Vale ressaltar que o total de ações penais e inquéritos encontrados no levantamento estatístico feito pela Assessoria de Gestão Estratégica do STF, não diz respeito ao total de pessoas processadas criminalmente ou investigadas na Corte, uma vez que apenas um processo pode ter mais de uma pessoa no pólo passivo (indiciado ou denunciado).

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