25/11/2008 - 16:06

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STF discute redução de pedidos de vista

STF discute redução de pedidos de vista

 

 

Do Jornal do Commercio

 

25/11/2008 - Com o objetivo de tentar reduzir os freqüentes pedidos de vista em julgamento, que acabam adiando, por meses ou até anos, decisões esperadas por todo o País, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir em breve se muda o seu regimento e altera a ordem de votação dos ministros da Corte.

 

O ministro do STF Marco Aurélio Mello propôs ao tribunal que integrantes mais antigos do Supremo votem antes dos novatos. Atualmente, o calouro é o primeiro a votar, depois do relator do processo. Como teoricamente tem menos experiência de atuação na Corte, ele constantemente pede vista.

 

O calouro da vez no Supremo é o ministro Carlos Alberto Menezes Direito que, apesar de ser o mais novo integrante do tribunal, atuou durante 11 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de tomar posse, no ano passado, como ministro do STF.

 

Com seus pedidos de vista, Direito paralisou julgamentos importantes, como o que definirá os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

 

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