05/09/2008 - 16:06

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STF assiste a novo embate de ministros

STF assiste a novo embate de ministros

 

 

Da Folha de S.Paulo

 

05/09/2008 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa protagonizaram, no plenário, um novo desentendimento, desta vez relacionado à recente entrevista de Barbosa à Folha. Marco Aurélio chegou a dizer que as declarações feitas pelo colega "surgiram praticamente como complexo".

 

Na ocasião, Barbosa afirmou que "enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso", disse que não se cala quando vê algo errado e que, quando se desentende com colegas, "está defendendo princípios caros à sociedade".

 

Na entrevista, publicada em 25 de agosto, atribuiu a uma das brigas, com o próprio Marco Aurélio, a garantia da condenação dos réus envolvidos na Operação Anaconda, da Polícia Federal. "Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus", disse ele na entrevista. A operação investigou suposta venda de sentenças por membros do Judiciário.

 

Ontem, enquanto os ministros julgavam uma ação, Barbosa, relator do caso, pediu a palavra a Marco Aurélio, que falava, mas não obteve sucesso.

 

"Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior, talvez suplantando até nossas posições, da Constituição. Pelo menos Vossa Excelência assim se diz. Mas vamos aguardar um pouquinho eu terminar o meu raciocínio", disse Marco Aurélio.

 

Barbosa voltou a pedir a palavra, mas Marco Aurélio continuou, referindo-se à operação da PF. "O senhor vai me permitir uma observação. Eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista. Que, se não fosse a nossa desavença, o pessoal da Anaconda não teria sido condenado. Penso que a nossa desavença ficou em uma questão estritamente instrumental."

 

Barbosa tentou encerrar a discussão. "Ministro, não misturemos as coisas, estamos discutindo outra questão". Marco Aurélio continuou: "Não quero que Vossa Excelência tome o que veiculei em termos de ser censor ou não ser censor, ser defensor maior ou menor da Constituição como uma agressão. Não é não, todos somos defensores da Constituição".

 

Barbosa desconversou: "Voltemos ao exame da Adin 3501, é disso que se cuida aqui". "Excelência se cuida aqui de STF", disse Marco Aurélio. "Vossa Excelência não precisa me ensinar", rebateu Barbosa. Marco Aurélio continuou. "Enquanto eu tiver assento nesta casa, ninguém virá a me emudecer. Vossa Excelência mesmo apontou algo que, sob a minha ótica, surgiu praticamente como complexo, que Vossa Excelência não deve ter." "Ninguém me emudecerá também. Na entrevista discuti fatos, aqui estou discutindo direito", disse Barbosa. Os outros ministros se entreolharam. Carlos Alberto Direito fez gestos pedindo que alguém encerrasse o debate. Celso de Mello, então, pediu a palavra.
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