12/09/2023 - 16:22 | última atualização em 15/09/2023 - 15:34

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Siscondj fora do ar: OABRJ atua e TJ elabora solução paliativa por meio do Banco do Brasil

Veja como realizar o procedimento de depósito judicial em processos oriundos do PJe e dos Juizados Especiais Cíveis

Clara Passi

Em resposta à reação da Comissão de Prerrogativas da OABRJ à inoperância do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (Siscondj) desde o dia 1º deste mês, o TJRJ instaurou um procedimento paliativo Na segunda-feira, dia 11, o tribunal informou (por meio do sistema PJe) que, na impossibilidade de usar o sistema Siscondj pelo caminho disponibilizado pelo site do TJ, o procedimento de depósito judicial em processos oriundos do PJe e dos Juizados Especiais deverá ser realizado pelo site do Banco do Brasil até que o funcionamento do sistema seja restabelecido.

O caminho é : www.bb.com.br > Setor Público > Judiciário > Depósito Judicial > Emissão de Guia/ID de Depósito Judicial

"O Sinscondj representa um avanço significativo, mas não podemos ficar aguardando, indefinidamente, que seja restabelecida sua operação, em prejuizo de milhares de advogados. Enquanto isso nao ocorrer, os mandados devem ser redirecionados para o site do BB", diz o presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira.

Tão logo constatou a inatividade do sistema, na semana passada, a Comissão de Prerrogativas enviou ofícios à Presidência do TJRJ e à Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTec) solicitando a prorrogação dos prazos para depósito de condenações oriundas do sistema PJe. O grupo orienta que advogados e advogadas afetados pela interrupção no portal abram chamados junto à Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados, por meio do telefone (21) 3133-9100.

A Seccional ainda aguarda um posicionamento da Presidência do Tribunal sobre o pedido de prorrogação dos prazos para depósitos em processos oriundos do PJe, até o restabelecimento do portal Siscondj. 

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