Conselheiro federal da Ordem e fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do país, Carlos Roberto Siqueira Castro apoia agora a campanha da OABRJ (por meio do Observatório Covid-19) e da Caarj, “Vacina é direito”. 

A iniciativa incentiva os colegas a se vacinarem contra a Covid assim que o Programa Nacional de Imunizações permitir, ancorando-se na confiança na ciência como o único meio de pôr fim à pandemia. 

O advogado de 71 anos acaba de ser imunizado com as duas doses da vacina Coronavac. Vacinou-se em Petrópolis, onde se refugiou ao lado da esposa há dez meses e lá permaneceu por grande parte deste tempo, com raras descidas para o Rio.  

O isolamento social, a transição inevitável para o home office e a imposição dos atos judiciais via teleconferência transcorreram sem sobressaltos: ele tem despachado virtualmente com o TJRJ, o STJ e o STF sem enfrentar problemas técnicos. Mas diz sentir falta do contato pessoal com colegas de escritório e clientes e do despacho presencial com os magistrados.  

“A vida não fica tão expansiva, tão colorida como era porque nos isolamos. Mas tenho a impressão de que o processo de digitalização do trabalho advocatício, que foi acelerado pela pandemia, não vai retroceder”, avalia. 

“Acredito que muitos ainda continuarão trabalhando em home office porque funciona bem, embora eu goste do calor humano. Até as sessões do Conselho Federal da OAB têm sido feitas virtualmente”. 

Siqueira Castro formou-se pela Uerj em 1972 e fez a pós-graduação na Universidade de Michigan e na própria universidade estadual. Atua notadamente no campo do Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório e Empresarial. Na Ordem, integra também a Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal. 

A extensa trajetória divide-se entre a advocacia privada, os cargos públicos (é subprocurador geral da República aposentado e ocupou os postos de procurador-chefe da Procuradoria Regional da República do Estado do Rio de Janeiro, de secretário de Governo e de Administração do Estado do Rio e de secretário de governo do município) e a docência universitária. Leciona como professor titular de Direito Constitucional na Uerj e na PUC-Rio e como visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas. 

Siqueira Castro conta que a Covid vitimou sua sogra, que teve o estado de saúde já frágil agravado pela infecção pelo novo coronavírus, e duas de suas cunhadas. 

“Ficamos muito abalados. Foi muito doloroso não termos podido dar assistência afetiva presencial aos parentes. A Covid impõe uma solidão absoluta para quem parte e para quem fica”. 

Para ele, a Ordem vem cumprindo seu dever ao longo da crise ao representar a sociedade civil brasileira frente ao “descalabro” de omissões do governo federal na pandemia. A legitimidade da atuação de governadores e prefeitos para impôr medidas sanitárias adveio de uma ADPF ajuizada pela OAB no Supremo, destaca ele. 

“O presidente da República e os ministros assumiram uma atitude negacionista. Essa postura foi muito responsável pelo crescimento vertiginoso e melancólico do número de óbitos, que beira os 500 mil. Grande parte dessa tragédia poderia ter sido evitada se o governo federal tivesse assumido uma coordenação competente da gestão da pandemia. Como não o fez, os governadores e prefeitos tiveram de assumir uma posição proativa”.

O advogado acredita que a advocacia vai sobreviver aos impactos da desaceleração geral da economia. 

“Os advogados foram brilhantes na capacidade de se adaptar aos novos tempos. Quando tudo isso passar, teremos um legado de lições e de experiências importantíssimas”.