Nádia Mendes A arbitragem é um meio extrajudicial de resolução de conflitos e, apesar de ser muito utilizada, ainda gera algumas dúvidas entre os advogados. Com isso em mente, a Comissão de Arbitragem (CA) da OAB/RJ, em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) e o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), fez uma série de vídeos curtos, com aproximadamente cinco minutos cada, sobre a prática da arbitragem. A ideia do grupo é passar alguns fundamentos de forma técnica, com foco na audiência de instrução. O primeiro vídeo faz um panorama geral sobre o tema e traz uma conversa do presidente da CA, Joaquim Muniz, com a presidente do CBar, Flávia Bittar. Entre os tópicos abordados, está a diferença entre mediação e arbitragem, que ainda pode confundir os colegas. “A arbitragem visa a solução de um conflito por meio de uma sentença, já o produto da mediação é um acordo”, esclarece Flávia. A sustentação oral é o tema da segunda aula. “Os argumentos orais são a oportunidade que o advogado tem de resumir seu caso aos árbitros quando eles estão prestando mais atenção”, afirma Joaquim Muniz. Já a inquirição direta de testemunhas é o assunto abordado no terceiro vídeo da série. Flávia explica que as técnicas de inquirição, que consistem na forma pela qual as perguntas são dirigidas às testemunhas, devem ser aprendidas e utilizadas pelos advogados. Muniz completa. “A prova contextual é o ponto alto da audiência, ali que o advogado contextualiza e destaca os fatos mais importantes”. Encerrando a série, a inquirição cruzada, também chamada de “cross examination” é quando o advogado inquire a testemunha indicada pela outra parte. “Na inquirição cruzada, a técnica é especialmente importante. As perguntas devem ser fechadas para que a testemunha não fale livremente sobre o caso”, explica o coordenador do Curso Prático de Arbitragem, Lucas Mendes.