Senado aprova projeto que amplia licença-maternidade para seis meses

 

 

Da Folha Online 

 

18/10/2007 - A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira o projeto que aumenta de quatro para seis meses o período da licença-maternidade. A iniciativa é facultativa, mas a empresa que aderir à proposta terá incentivos fiscais.

 

A proposta tem caráter terminativo, portanto, segue agora para análise e nova votação na Câmara. A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya Gomes (PDT-CE), comemorou a aprovação. "Está na hora de se respeitar a mulher brasileira e as crianças", disse ela.

 

De acordo com a parlamentar, a renúncia fiscal para a União poderá chegar a R$ 500 milhões anuais - se todas as empresas aderirem ao projeto. Mas, segundo Saboya, os gastos serão compensados com a melhoria da qualidade de vida das mulheres e crianças, uma vez que o SUS (Sistema Único de Saúde) reduzirá suas despesas.

 

Segundo a senadora, funcionárias públicas de 58 municípios em seis Estados já vivem a realidade da licença-maternidade de seis meses. De acordo com ela, desde o final de 2005 sua proposta - de ampliação da licença - foi submetida a várias câmaras municipais e assembléias legislativas em locais diferentes do país.

 

Pelo texto aprovado, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã vai poder descontar no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe recebia nos 60 dias de prorrogação da licença.

 

"O projeto vai diferenciar o compromisso social e a sensibilidade humana das empresas", destacou presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior.

 

Durante a votação nesta quinta-feira vários senadores elogiaram a iniciativa, entre eles Ideli Salvatti (PT-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Eduardo Suplicy (PT-SP).