Senado adia sabatina de indicados a ministro

Senado adia sabatina de indicados a ministro


Do Jornal do Commercio

12/07/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou ontem a avaliação dos nomes dos desembargadores Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a leitura dos relatórios, seguindo o que estabelece o Ato 1\/2007 da CCJ, o presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB\/CE), concedeu vista coletiva. Somente em agosto a avaliação deve ser retomada, com a sabatina dos indicados.

Coube ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) relatar a indicação do desembargador Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele destacou a formação completa do magistrado e sua atuação nos órgãos de Justiça daquele estado. O senador ressaltou a importância da experiência do indicado, que exerceu a judicatura em diversas comarcas do Rio de Janeiro, bem como o cargo de corregedor regional eleitoral, função vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O senador Luiz Henrique (PMDB\/SC) é o relator da indicação do desembargador Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Presidência da República.

"Trata-se de uma das maiores expressões do Poder Judiciário catarinense", elogiou Luiz Henrique. O senador também ressaltou que o magistrado é engajado no movimento pela conciliação e resolução de conflitos, o que demonstra a importância que o magistrado atribui à celeridade do Judiciário.

O processo mais antigo em seu gabinete foi recebido em 2008.

De acordo com o Ato 1/2007 da CCJ do Senado, que disciplina o processo de aprovação de autoridades no âmbito da comissão, a avaliação dos indicados se dá em duas etapas: "na primeira etapa, o relator apresenta o relatório à Comissão, com recomendações, se for o caso, para que o indicado apresente informações adicionais; na segunda etapa, o indicado é submetido à arguição dos membros da Comissão e, em seguida, o relatório é votado". Ainda conforme o ato, deve ser concedida, automaticamente, vista coletiva após a apresentação e discussão do relatório na primeira etapa.

O desembargador Gastaldi Buzzi foi indicado para ocupar vaga decorrente da aposentaria do ministro Paulo Medina. Já o desembargador Marco Aurélio Bellizze foi indicado para a vaga do ministro Luiz Fux, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles foram escolhidos pelo Pleno do STJ no dia 15 de junho. No dia 7 de julho foi publicada no Diário Oficial da União a indicação da presidente Dilma Rousseff.

Natural da cidade do Rio de Janeiro, o desembargador Marco Aurélio Bellizze tem 47 anos. É magistrado de carreira - foi o primeiro colocado no concurso para juiz em 1990 e, em 2004, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador.

Em 2003, recebeu o título de mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, instituição em que já havia se graduado, em 1985.

Bellizze é especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Responsável pelo projeto EVEP, de criação da vara de execuções penais virtual no TJRJ, Marco Aurélio Bellizze presidiu a comissão da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) que elaborou sugestões para o novo Código de Processo Penal (CPP). Antes de ingressar na magistratura, foi detetive e promotor. Tem diversas publicações na área do Direito Penal, Direito Eleitoral e Gestão Judiciária.

Gastaldi Buzzi, 53 anos, é natural de Timbó (SC). Graduouse pela Universidade do Vale do Itajaí (Univale), onde atualmente leciona Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Em 2011, recebeu o título de mestre em Ciência Jurídica pela mesma instituição. Tem especialização em Instituições JurídicoPolíticas pela Universidade Federal de Santa Catarina; em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra; e em Gestão do Controle do Setor Público pela Universidade de Santa Catarina.