Seminário sobre tributação lota plenário da OAB/RJ Da redação da Tribuna do Advogado 21/10/2008 - No dia 21 de outubro, a OAB/RJ promoveu, através de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), o seminário Tributação das sociedades de advogados e advogados autônomos. A platéia, que lotou o plenário Evandro Lins e Silva, assistiu a cinco palestras organizadas de forma dinâmica - com a utilização de datashow, cada palestrante falou, no máximo, por 25 minutos - e ao final tirou dúvidas sobre questões relativas à tributação geral em nível federal, estadual e municipal e também sobre aquelas que incidem sobre a advocacia especificamente. Representando o presidente Wadih Damous, que estava em Brasília, o vice-presidente Lauro Schuch criticou o sistema tributário vigente. "Talvez poucos países tenham uma ordem tributária tão confusa, tão complexa e pesada quanto o Brasil. São milhares de normas editadas todos os anos, e fica difícil ter o domínio e o conhecimento do sistema ", afirmou Lauro. A presidente da Ceat, Daniela Gusmão, fez referência às próximas atividades a serem realizadas pela Comisão. "Após o seminário, teremos novos focos. Um deles é a elaboração do Código de Defesa do Contribuinte, que está em fase de finalização, e que posteriormente será apresentado à Câmara pelo vereador reeleito e conselheiro Roberto Monteiro. Outra demanda é a implantação de novas Varas de Fazenda Pública. Estamos estudando a questão e preparando um ofício a ser encaminhado ao presidente do TJ, para que sejam criadas, por resolução, novas varas", declarou Daniela. Além de Lauro e de Daniela, a mesa foi composta por membros da Ceat. Lycia Braz Moreira, mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, falou sobre IRPJ e CSLL; Daniel Hora do Paço, gerente setorial do departamento jurídico da Petrobras na área de planejamento tributário, tratou da questão do IRRF e INSS; já a palestra de Maurício Pereira Faro, especialista em Direito Tributário pelo Ibet, foi sobre INSS; Luiz Gustavo Bichara, vice-presidente da Ceat e professor do IBMEC-SP, fez explanação sobre PIS e Cofins; e Bruno Lyra, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), apresentou um painel sobre o ISS e a Reforma Tributária. Clique aqui para acessar as apresentações em datashow.