Seminário na OAB/RJ discute impacto ambiental nas cidades

Seminário na OAB/RJ discute impacto ambiental nas cidades


Da redação da Tribuna do Advogado

15/08/2008 - Durante o I Seminário Nacional de Direito Ambiental: Cidades sustentáveis no Brasil e sua tutela jurídica, realizado no dia 15 de agosto, na OAB/RJ, advogados e especialistas debateram sobre os impactos ambientais vividos e gerados pelas cidades.

O primeiro painel, que tratou de assuntos como o Meio ambiente construído e Licenciamento ambiental e conflitos de competência foi aberto pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Seccional, Flávio Ahmed, em companhia do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e do vice, Lauro Schuch.

Para o palestrante Fernando Walcacer, membro da CDA do Rio, o planejamento urbano é fundamental para evitar grandes danos ao meio ambiente, e esse planejamento está diretamente ligado ao plano diretor utilizado em cada cidade.
Indo mais além, o coordenador do curso de especialização em Direito Ambiental da ESA/SP, Celso Fiorillo, definiu as cidades como um bem ambiental necessário à manutenção da qualidade de vida das pessoas. Segundo ele, a Constituição determina que a responsabilidade pela garantia de boa qualidade de vida, que inclui a preservação do meio ambiente, compete ao poder público municipal, tornando essencial a elaboração de um bom plano diretor.

A programação seguiu até as 18h, abordando os temas: Licenciamento ambiental; EIA-RIMA e estudo de impacto de vizinhança; A poluição visual nas grandes cidades; Dano moral ambiental; Código Florestal e sua aplicabilidade no espaço urbano; Meio ambiente do trabalho; Resíduos: consumo e pós-consumo; e Direito à saúde e ao meio ambiente.
A realização do seminário serviu como ponto de partida para o II Congresso Nacional de Direito Ambiental, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro na Seccional do Rio de Janeiro.

De acordo com Flávio Ahmed, o congresso será de extrema importância para os profissionais que militam nessa na área do Direito Ambiental. "O evento será um marco porque reunirá os mais importantes pensadores do Brasil sobre a matéria em diversos setores, como advogados, teóricos, professores, físicos militares, ambientalistas, que têm visões interessantes e contrastantes sobre cada um dos temas", afirmou.

Os principais pontos debatidos serão: Patrimônio cultural brasileiro e sua proteção; Energia e Direito Ambiental; Bens ambientais e segurança nacional; Mata Atlântica e sua utilização; Direito Ambiental brasileiro e Exame de Ordem; Tutela jurídica das favelas no Direito Ambiental brasileiro; e Aquecimento global: verdades e mentiras.

As inscrições custam, até 15 de setembro, R$ 250 para advogados e R$ 200 para estudantes de Direito. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2043 e pelo e-mail: [email protected].