Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado em agosto de 2015, revelou que em 2022 os engarrafamentos na Região Metropolitana do Rio podem alcançar mais de 180 km por dia, mesmo com a atual ampliação do sistema de transportes. A análise apontou na época que a saída poderia estar no transporte aquaviário, e que novas linhas nessa modalidade poderiam retirar mais de 100 mil carros das ruas. Diante da importância do assunto, a Comissão de Estudos Regulados (CER) da OAB/RJ realizará, no dia 20 de julho, o seminário Transporte aquaviário de passageiros: perspectivas e desafios. O evento, que será gratuito e tem o apoio do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF) e do Centro para Estudos Empírico Jurídicos (Ceej), acontece das 9h30 às 21h no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Organizada pelos professores Rodrigo da Fonseca Chauvet e André Saddy, a atividade terá palestras sobre temas como: Serviço público de transporte aquaviário de passageiros: uma análise focada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; Eficiência competitiva no transporte aquaviário de passageiros; Os possíveis títulos habilitantes na exploração do Serviço Público de transporte aquaviário de passageiros: concessão comum, PPP, permissão e autorização; A exploração do transporte aquaviário por linhas seletivas no Estado do Rio de Janeiro; Aspectos constitucionais do transporte aquaviário: previsões constitucionais e solução de conflitos; Transporte aquaviário de passageiros: a eficácia das multas aplicadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp); O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de transporte aquaviário de passageiros, entre outros. Durante o seminário, haverá ainda o lançamento oficial do livro Transporte aquaviário de passageiros - aspectos jurídicos. As inscrições podem ser feitas através do email: [email protected]. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2053.