16/05/2016 - 17:42 | última atualização em 23/05/2016 - 17:28

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Seminário discute relação entre o Direito tributário e o novo CPC

redação da Tribuna do Advogado

A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) promoverá o seminário gratuito O novo CPC e o processo Tributário. O evento acontecerá no dia 25 de maio, das 9h às 20h, no Plenário Evandro Lins e Silva da OAB/RJ, que fica na Av. Mal. Câmara, 150, 4º andar, no Centro.
 
A abertura será feita pelo presidente da Ceat, Mauricio Faro, e a programação terá os seguintes painéis: Princípios gerais norteadores do novo CPC, com Leonardo Greco; Decisão judicial e coisa julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do NCPC, com Gustavo Amaral; Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal, com Erico Teixeira ‎Vinhosa Pinto; Incidente de resolução de demandas repetitivas, com Giuseppe Melotti; Honorários de sucumbência recursais, com Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Ronaldo Campos e Silva; Processo administrativo tributário e o novo CPC, com Leonardo Gusmão; Precedente judicial em matéria tributária, com Nicola Tutungi Júnior; e Tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias, com o vice-presidente da Ceat, Gilberto Fraga.
 
As inscrições podem ser feitas pelo email da comissão: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (21) 2272-2053. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da OAB/RJ no Youtube. 
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