Celebrando os 30 anos de Direito Ambiental Constitucional, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ realizará, em 3 de agosto, um seminário nacional para discutir temas relacionados ao Direito ao meio ambiente artificial e cultural. O início do encontro está previsto para às 9h30 e continuará durante todo o dia no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas no painel de eventos do Portal da OAB/RJ. O presidente da CDA, Flávio Ahmed, explica que este é o primeiro evento que a comissão realiza na intenção de refletir sobre a Constituição, que completa 30 anos em 2018, e a efetividade das normas destinadas à proteção do meio ambiente. "Não por acaso, o evento abordará o meio ambiente artificial e cultural, já que uma inovação do texto constitucional foi considerar não apenas o meio ambiente natural, mas também cidades e cultura como dimensões do bem ambiental como bem juridicamente protegido", explica, destacando que a a escolha da data levou em consideração as comemorações pelo mês do advogado. No primeiro painel, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da OAB/SP, Celso Fiorillo, falará sobre Uso dos bens ambientais na ordem econômica constitucional. Já o procurador do Estado de São Paulo Fábio Uema discorrerá sobre tombamento e planejamento urbano. Sobre o uso de bens tombados, palestrará o presidente da CDA da OAB/ MA, Samir Murad. Tratando especificamente do tema cidades, a coordenadora da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ, Paula Vergueiro, fará uma avaliação do Estatuto da Cidade em face da ordem urbana constitucional. Tratando de aferir avanços e retrocessos, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, José Ricardo Lira, discorrerá em sua palestra sobre Contrapartidas no âmbito do Estatuto da Cidade. Encerrando o segundo painel, Ahmed falará sobre as praias urbanas como espaço territorial das cidades e seu valor cultural. No terceiro painel, já na parte da tarde, a presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Vânia Aieta, enfocará as cidades inteligentes. Em seguida, o diretor nacional de licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, falará sobre Licenciamento ambiental e meio ambiente cultural. Já o membro da CDA e ex- superintendente do Ibama no Rio de Janeiro Rogerio Rocco irá abordar o instituto jurídico do Estudo de Impacto de Vizinhança. No quarto e último painel, a urbanista Simone Feigelson tratará da tutela do turismo e seus impactos ambientais. A vice-presidente da CMA da OAB/BA, Roberta Casali, abordará A festa de iemanjá como patrimônio cultural da Bahia. Representando a Comissão Nacional de Direito Ambiental, a presidente da CMA da OAB/RS, Marilia Longo, falará sobre os pampas e seu valor cultural na vida do gaúcho.