23/11/2018 - 18:40 | última atualização em 23/11/2018 - 18:55

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Seminário debate impasses da previdência complementar

redação da Tribuna do Advogado

Clara Passi
 
A Ordem recebeu, nesta sexta-feira, dia 23, o III Seminário de Previdência Complementar - cenário, perspectivas e desafios de governança, organizado pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social da América Latina (IDS), na figura do advogado Fábio SouzaAs Comissões de Previdência Social e de Previdência Complementar da OAB/RJ foram anfitriãs do evento, cujos paineis percorreram a manhã e a tarde.
 
Entre os temas abordados, estiveram a gestão de riscos nos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na vigência da Resolução CMN 4.661/2018 e os novos desafios de governança dos gestores destes tipos de organização.  Os aspectos legais e jurisprudenciais do contrato previdenciário também entraram na pauta. A questão de fundo, como ocorre na grande parte dos debates acerca de previdência social, foi a premência de se reformar o sistema do país. A presidente da CPS, Suzani Ferraro, que participou de uma das mesas, abriu sua fala tratando justamente disso:  "Vemos que tudo no Brasil caminha para uma reforma da previdência, dando prioridade à complementar". 
 
O superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar (ABRAPP), Devanir Silva, foi enfático: “O custo do adiamento da reforma é de R$ 1.9 bilhões ao mês. Estamos fazendo uma transferência brutal entre gerações”, disse ele, que abordou também os impactos da disseminação da pejotização dos ingressantes do mercado de trabalho, a transferência da pasta para o Ministério da Fazenda e a importância de se ter um pilar de capitalização numa reforma. 
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