Foi realizado nesta segunda-feira, dia 19, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, o seminário ‘Mudanças do clima e Direito’. Criado pela Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OABRJ, em parceria com a Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABdem) e a Associação Brasileira de Direito de Infraestrutura (ABdinfra), o evento abordou as normas, litígios e inovações jurisprudenciais relacionados às mudanças climáticas. Assista a primeira parte do encontro na íntegra no canal da OABRJ no YouTube. O encontro ficou a cargo do diretor do grupo, Leandro Frota. Compondo a mesa ao seu lado, o presidente da ABdem, Alexandre Sion. “Gostaria de externar minha felicidade de estar aqui na OABRJ, realizando esse evento presencialmente depois de ter realizado tantos em formato virtual”, disse Frota. “Somos uma diretoria nova na Seccional, criada para tratar de assuntos tão importantes para a sociedade. Ainda temos pessoas sem acesso a um simples copo d’água e a um esgoto adequado. Esse tema é a ponta de lança para discutir as mudanças climáticas ao redor do mundo”. O seminário contou com as apresentações de Alexandre Sion; do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Philipe Campello; da gerente de Visitação, Negócios e Sustentabilidade e do procurador-chefe do Inea, Deise Delfino e Maurício Ribeiro, respectivamente; da presidente do Comitê de Licenciamento e Fontes Alternativas da ABdem, Cristiane Jaccoud; do conselheiro consultivo da ABdem, Werner Grau Neto, além dos associados da entidade ambiental, Luciana Gil, Márcio Silva e Luciana Viana. As palestras abordaram o mercado de carbono no campo financeiro e as formas de regulamentação; investimento no desenvolvimento sustentável e questões climáticas; e litigância climática na esfera internacional e nacional, por exemplo. Ao longo do dia foram apresentadas demais exposições sobre o tema central do evento. “Temos alguns pontos para refletirmos sobre o tema”, ponderou Márcio Silva. “Precisamos inicialmente refazer um resgate histórico. Na década de 80, com a instituição da Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº 6.938, de 1981 -, a inauguração da Ação Civil Pública sobre a poluição ambiental ocorrida em Cubatão, em São Paulo iniciou uma nova era no Direito Ambiental. A questão climática se trata de geopolítica e vimos isso com a crise sanitária da Covid-19, que nos alertou para os diversos cuidados que precisamos ter”, disse. Reveja a segunda etapa do evento no canal da Seccional no YouTube!