Com o tema A Constituição e a preservação do ambiente natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no Estado democrático de Direito, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ realizará no dia 24 um seminário para debater aspectos legais e constitucionais da proteção à natureza. O encontro conta com o apoio do Instituto Nacional do Ambiente (Inea) e do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj. O evento é gratuito, e será realizado das 9h30 às 18h no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. As inscrições podem ser feitas pelo portal da OAB/RJ. Mais informações pelo telefone: (21) 2730-6525. A programação inclui assuntos como Crise ecológica global e 30 anos de Constituição, Função socioambiental da propriedade em face do Direito Constitucional, Tutela jurídica da biodiversidade, entre outros.