21/03/2016 - 15:22 | última atualização em 31/03/2016 - 16:59

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Seminário abordará migrações sob viés jurídico

redação da Tribuna do Advogado

Em tempos de aumento do fluxo migratório em função de crises e guerras internacionais, o Brasil, sem um programa específico para a grande quantidade de refugiados que recebeu, aguarda a tramitação da nova Lei de Migração (PL 2516/15), que corre atualmente na Câmara dos Deputados. Realizado pela Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ, o seminário Direito das Migrações, que acontecerá do dia 4 ao dia 6 de abril, tratará dos temas jurídicos que concernem a esse cenário. Presidente do grupo, Alexandre Tolipan explica que serão abordados desde o aspecto histórico da imigração no Brasil até a questão dos refugiados de hoje.
 
"Será um grande espaço de debates em que discutiremos o projeto de lei em tramitação na Câmara e elaboraremos propostas de mudança ao texto que depois serão encaminhadas aos deputados", acrescenta Tolipan. O seminário abordará ainda as migrações forçadas e as prerrogativas dos advogados em advocacia migratória, entre outras questões. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2053.
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