Organizado em conjunto pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) e pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ, o seminário Questões ambientais nas atividades marítima e portuária irá debater a necessidade da proteção ambiental no âmbito desses setores. O evento, que é gratuito, acontece no dia 13 de julho, das 9h às 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva da Seccional, que fica na Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. O presidente da CDMPM, Godofredo Vianna, explica que essa é a primeira atividade promovida em conjunto pelas duas comissões. “A iniciativa inédita visa a fomentar o debate em torno de um tema de grande relevância no contexto do Direito Marítimo e Portuário. A preocupação com a proteção ambiental, digna de tutela constitucional, deve ter sempre espaço no cotidiano de nossas vidas, sobretudo nesse setor e na sua inter-relação com o meio ambiente”, afirma. Segundo ele, a discussão interessa a toda a sociedade. “A realização de um evento desta natureza, visando ao debate de assuntos atinentes aos processos de licenciamento, prevenção e contingência, reparação ambiental, entre outros, com a participação ativa de autoridades públicas, especialistas, representantes da Marinha do Brasil, do Poder Judiciário, empreendedores dos setores marítimo e portuário, acadêmicos e advogados membros da Ordem, demonstra que as comissões estão cumprindo seus papéis e trazendo uma valiosa contribuição não apenas para a comunidade jurídica e empresarial, mas também para o meio ambiente e para toda a sociedade civil”, completa Vianna, que coordena o seminário juntamente com o presidente da CDA, Flávio Ahmed, e o advogado Lucas Leite Marques. Nomes como André Coentro, Consuelo Yoshida, Cristiane Jaccoud, Denise Okada, Íris Regina Fernandes Poffo, José Roberto Andrade Coutinho, Ludmila Perez e Rogério Rocco são alguns dos palestrantes convidados, que irão abordar questões como a infraestrutura marítima e portuária e meio ambiente, o licenciamento ambiental e seu dimensionamento, repercussões civil, administrativa e criminal ambientais, entre outras. Mais informações e inscrições pelos telefones (21) 2272-2043, 2272-2190 e 2272-2113, ou ainda através do email [email protected].