Tributação de seguros, resseguros e plano de previdência privada é o tema da palestra que será realizada no dia 10 de setembro, das 9h às 13h, no Plenário Evandro Lins e Silva – que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. O evento é promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ. A abertura será feita pelo presidente da comissão, Maurício Faro. Assuntos como Incidência do ITCMD sobre o resgate de produtos de previdência (PGBL/VGBL); obrigatoriedade de recolhimento de contribuições previdenciárias nos pagamentos efetuados pelas seguradoras; PIS e Cofins sobre receitas financeiras auferidas sobre os ativos garantidores das reservas técnicas das seguradoras; entre outros, estarão no programação. As inscrições podem ser feitas pelo portal da OAB/RJ. Mais informações pelo telefone: (21) 2730-6525.