07/05/2010 - 16:06

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Segurança de voo supera garantia individual, diz OAB

Cumbica vai ganhar neste mês scanner corporal

 

 

Do jornal O Estado de S. Paulo

 

074/05/2010 - Passageiros que embarcarem em quatro grandes aeroportos brasileiros podem ser selecionados, a partir deste mês, para passar pelo novo e polêmico aparelho de escaneamento corporal, o "body scanner". O equipamento, que funcionará na área de embarque internacional de Guarulhos (SP), Galeão (Rio), Recife e Manaus, foi apresentado ontem pela Polícia Federal. O objetivo é impedir o embarque de armas, explosivos ou drogas.

 

O uso do aparelho em aeroportos dos Estados Unidos e do Reino Unido levantou questionamentos sobre a invasão da intimidade dos passageiros, já que a máquina permite enxergar "sob as roupas" dos investigados. A PF esclareceu que a imagem - gerada a partir da radiação emitida pelo equipamento, como uma radiografia - só tem capacidade de mostrar ossos, órgãos, objetos e o contorno do corpo.

 

O superintendente da PF no Rio, Ângelo Gioia, admitiu que a técnica pode ser considerada invasiva, "mas no limite". "A legislação permite a busca pessoal quando há fundadas suspeitas de atividade ilícita. Esta técnica seria menos invasiva que outras já em vigor, mais constrangedoras", afirmou. "Nunca há excesso quando se fala de segurança."

 

Procedimento. Quando o scanner entrar em operação nos quatro aeroportos, suspeitos não deverão mais passar por revistas pessoais ou se despir durante os procedimentos de buscas. Se um passageiro despertar a desconfiança dos agentes durante os procedimentos de segurança tradicionais antes do embarque, ele será levado a um ambiente reservado e passará sob um portal - no mesmo formato dos detectores de metais - em um procedimento que dura cerca de sete segundos. Como nas revistas tradicionais, mulheres só poderão ser acompanhadas por policiais do sexo feminino.

 

Armas escondidas sob as roupas, explosivos, munições e até drogas introduzidas no corpo são detectados pelo aparelho. "Se eu tiver uma carteira no bolso com uma medalha, será possível identificar a inscrição nessa medalha", comparou Gioia.

 

Doação americana. A instalação dos equipamentos é também um sinal de que o País tenta atender aos padrões internacionais de segurança diante da realização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, inclusive no combate ao terrorismo.

 

Os quatro portais entregues à PF, avaliados em US$ 145 mil cada, foram doados pelo Departamento de Estado americano. Para o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, o equipamento vai contribuir para aumentar a segurança no continente. "Há vários exemplos de êxito desse equipamento nos EUA. Não podemos revelar informações por motivos de segurança, mas posso assegurar que essa máquina já salvou muitas vidas", afirmou.

 

A apresentação do equipamento também contou com a participação de um representante da agência americana de combate ao tráfico de drogas, a DEA.

 

Os policiais que vão operar os "body scanners" nos aeroportos estão sendo treinados por técnicos e radiologistas para poder interpretar as imagens. A PF informou que os aparelhos começam a funcionar este mês, mas não estabeleceu data específica.

 

 

Segurança de voo supera garantia individual, diz OAB

 

O uso do novo equipamento não pode ser considerado uma violação da intimidade, segundo o procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Ronaldo Cramer.

 

"A segurança do voo e do aeroporto é uma questão de interesse público, que supera a garantia da intimidade", afirma o advogado. Na visão dele, uma vez que substitui métodos tradicionais, como a revista por apalpamento e buscas que obrigam o suspeito a se despir, o equipamento pode ser avaliado como menos invasivo. "Trata-se de uma medida menos constrangedora do que as que estão em vigor", diz Cramer.
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