19/02/2011 - 15:49

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Segundo presidentes de subseções, JECs são um dos principais problemas

19/02/2011 - Ao longo das reuniões do Colégio de Presidentes das Subseções, encerradas na manhã deste sábado, dia 19, em Nova Friburgo, os problemas enfrentados pelos advogados nos juizados especiais cíveis foram quase uma unanimidade no discurso dos representates das unidades da OAB. Questões como a falta de juízes, a morosidade processual e o baixo valor das sentenças se repetem em diversos municipios, assim como a falta de providências efetivas por parte do Tribunal de Justiça do Rio.

Por conta da grande quantidade de reclamações, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz, prometeu intensificar o trabalho da Ordem pelas melhorias naquelas serventias. "A situação dos JECs é muito preocupante e é fundamental que a OAB se manifeste para tentar modificar esse cenário, que tem afetado diretamente o cotidiano dos colegas", afirmou ele, lembrando que o mau funcionamento dos juizados foi mencionado na Carta de Nova Friburgo.


Dificuldades também na Justiça do Trabalho

Além dos juizados especiais cíveis, a justiça trabalhista continua sendo outra fonte de reclamações. Segundo o tesoureiro da Caarj e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Ricardo Menezes, no próximo mês será agendada uma reunião com representantes de cada subseção para tratar exclusivamente do funcionamento da Justiça do Trabalho no estado. "Nos últimos meses vimos uma série de absurdos acontecerem como o fechamento dos protocolos integrados da Barra da Tijuca e da Ilha do Governador e a transferência da Vara do Trabalho de Cordeiro para Nova Friburgo. Temos que pontuar todos os nossos problemas para recorrer aos órgãos competentes", justificou Ricardo.

Estiveram presentes na reunião os presidentes das subseções de Angra dos Reis, Araruama, Bangu, Barra da Tijuca, Barra do Pirai, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campo Grande, Cordeiro, Duque de Caxias, Ilha do Governador, Itaboraí, Itaocara, Itaperuna, Leopoldina, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Méier, Mendes, Miracema, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Pavuna, Petrópolis, Piraí, Porciúncula, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo, São João de Meriti, Saquarema, Seropédica,Teresópolis, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda. As subseções de Niterói, Madureira/Jacarepaguá, Campos e São Pedro da Aldeia enviaram representantes.

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