Sob forte pressão de movimentos sociais, o governador Luiz Fernando Pezão demitiu ontem o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira, que, em entrevista ao O Globo, declarou ser contra o casamento homoafetivo e acreditar na cura gay. Pastor evangélico, Teixeira comandava desde dezembro a pasta à qual está subordinado o Rio Sem Homofobia, programa que teve serviços paralisados e 78 funcionários demitidos. A OAB/RJ publicou nota oficial nesta quarta-feira assinada pelo presidente Felipe Santa Cruz e pela Comissão de Direito Homoafetivo (CDHO), pedindo a exoneração do secretário. Na análise da Seccional, as afirmações de Teixeira demonstravam sua incapacidade de permanecer no cargo. "Nenhum retrocesso pode ser tolerado. Nenhum direito a menos pode ser admitido. A CDHO não concordará com a supressão de direitos da população LGBT, já conquistados com a Constituição Cidadã e referendados pelas próprias políticas estaduais (...). Sendo assim, a OAB/RJ irá oficiar ao governador solicitando a exoneração do atual secretário", diz um trecho do documento. Felipe comemorou a decisão de Pezão nesta quinta-feira: "Ontem foi dia de pedir providências e agora cabe parabenizar o governador pelo afastamento do deputado homofóbico. A sociedade civil não tolerará retrocesso", salienta o presidente. O anúncio da demissão só foi divulgado pouco antes das 20h desta quarta-feira, por causa de uma manobra política do PMDB fluminense, que conseguiu eleger ontem à tarde Leonardo Picciani para a liderança da legenda na Câmara dos Deputados. Teixeira, que é deputado federal, deixou a Casa para assumir a Secretaria de Assistência Social em dezembro. A cadeira dele foi ocupada pelo suplente Átila Nunes (PMDB), que garantiu ontem mais um voto para Picciani. Em dezembro, Átila já tinha apoiado o deputado numa disputa pela liderança do partido. No lugar de Teixeira, assumirá o atual secretário estadual de Governo, Paulo Melo (PMDB), que vem protagonizando uma queda de braço dentro do partido com o presidente da Assembléia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, pai de Leonardo. Nos bastidores, a demissão de Teixeira era dada como certa desde cedo, mas que só aconteceria após a escolha do líder do PMDB, em Brasília. De manhã, Pezão disse que conversaria com o secretário e que lamentava as declarações dele. Em entrevista ao GLOBO anteontem, o secretário comparou a homossexualidade a doenças como Aids e câncer e fez questão de ressaltar que quem o chamou para o cargo "sabia de suas convicções" O governador negou: "Não sabia (das opiniões de Teixeira) e lamento as declarações dele. Vou tomar providências", afirmou o governador pela manhã, sem falar em demissão. Em nota divulgada pouco antes de sua exoneração, Teixeira afirmou que vem sendo alvo de preconceito por sua convicção religiosa. Ele garantiu que os funcionários dos programas mantidos pela pasta serão pagos até o fim de fevereiro. "Não sou antigay, trabalhei minha vida toda pela inclusão. Desde que assumi a secretaria, tenho dito que vou construir pontes e não muros. Sempre estive aberto ao diálogo',' diz a nota. Durante o dia de ontem, entidades condenaram as declarações de Teixeira e fizeram pressão pela exoneração dele. O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, disse que "nenhum retrocesso pode ser tolerado". O comunicado também exigia a saída de Teixeira do cargo. Já a Defensoria Pública, em nota, afirmou que "estuda medidas judiciais cabíveis para garantir que não haja retrocessos" nos direitos da população LGBT. Críticas ao governo Para Rogério Koscheck, presidente da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh), a demora do governo em tomar providência foi "vergonhosa": "Além de ser uma atitude vergonhosa e pequena do ponto de vista político, social, ético e humano, demonstra que os direitos humanos e LGBT estão completamente fora desse governo. Vale ressaltar que as posições do deputado e pastor já eram conhecidas desde a época em que ele se candidatou". O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSOL) disse que Teixeira representa uma "violação dos direitos humanos": "A responsabilidade é do governador". Cláudio Nascimento, coordenador do Rio Sem Homofobia, comemorou a decisão: "O governador deu uma resposta objetiva. É impossível trabalhar com alguém que me vê como incapaz".