A Comissão de Estudos Regulados (CER) da OAB/RJ promove, no dia 18 de novembro, a palestra Equilíbrio econômico-financeiro de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O evento, que é organizado em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA) e o Centro para Estudos Empírico Jurídico (Ceej), acontece a partir das 18h30, no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. “A ideia é discutir os cenários nacional e mundial na área e a lei das concessões, dando uma visão geral sobre o tema”, explicou o presidente da CER, Bernardo Anastasia. O palestrante será o professor e mestre em Direito Maurício Portugal Ribeiro, que é especialista no tema. Ele foi um dos redatores da Lei nº 11.079/04, e também atuou na redação da Lei Federal nº 11.096/06, que reformou a Lei Geral de Concessões. Ribeiro é, ainda, autor dos livros Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos e Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos. O debate ficará a cargo do especialista em Direito Fiscal e membro da CER Felipe Sarkis. As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected]. Mais informações pelo telefone: (21) 2730-6525.