11/07/2024 - 15:49

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Seccional mostra a estudantes de Direito como funcionam os órgãos que compõem o sistema OAB

Biah Santiago



A Comissão de Direito Constitucional (Cdcon) da OABRJ promoveu, na tarde de quarta-feira, dia 10, um encontro com estudantes de Direito para mostrar como funcionam os órgãos que compõem o sistema da OAB (Conselho Federal, as seccionais, subseções e caixas de Assistência). É possível assistir à transmissão completa pelo canal da Seccional no YouTube

Compuseram a mesa a presidente da comissão, Vânia Aieta, a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o procurador-geral da Seccional e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminalista (Anacrim), James Walker, a presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ, Fátima Henriete, e os integrantes da Cdcon: o secretário-geral, Caio Guerra e o advogado Douglas Estevam.


“Hoje só conseguimos advogar, porque temos esta entidade zelando pela advocacia com liberdade, amplitude e independência. A OABRJ defende nossas prerrogativas, missões sociais, o compromisso de passar conhecimento de qualidade e palestras diárias gratuitas”, ponderou Basilio.


“Muitas vezes, as prerrogativas da advocacia são incompreendidas, mas são direitos da sociedade, daqueles que são defendidos por um advogado ou advogada. Estar na Ordem nos deixa mais preparados para enfrentar as adversidades da profissão".

Vânia explicou que a tônica da palestra é a deontologia jurídica, estudo dos deveres, direitos e prerrogativas dos operadores do Direito.


“Faltava aos estudantes conhecer sobre o sistema da Ordem, era o último ponto para se completar o programa de deontologia jurídica”, disse. 



Responsável pela aula aos jovens estudantes, Walker trouxe uma perspectiva da OAB como entidade de classe e defensora da cidadania. 

“Todas as demandas convergem no Conselho Federal, órgão máximo da Ordem dos Advogados do Brasil. Compete ao conselho editar as normas que, num efeito cascata, vêm subsidiando a normatização da advocacia em todo o país. É o conselho que tem a obrigação estatutária de alterar a Lei nº 8.906 de 1994, o Estatuto da Advocacia, que defende a classe em âmbito nacional. Do Conselho Federal nascem as seccionais e delas surgem as subseções. São 63 no Rio, levando serviço, trabalho, proteção, dignidade e a defesa da advocacia e da cidadania”, comentou o procurador-geral da OABRJ.


“É preciso defender a entidade que te faz advogado e advogada, pois, sem a existência da OAB, não existe advocacia. Ingressar na Ordem traz uma série de responsabilidades, mas também oportunidades de adquirir conhecimento e de entregar para a classe e para a população o esforço do trabalho”, declarou o procurador-geral da OABRJ.

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