A OABRJ apresentou nesta quarta-feira, 15, melhorias nos parlatórios dos presídios Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna, e na Cadeia Pública Franz de Castro Holzawarth, em Volta Redonda, num esforço para auxiliar advogados que atuam nas duas unidades prisionais.

“Os presidentes das subseções estão muito sensíveis à necessidade de darmos melhores condições de trabalho à advocacia criminalista nesses espaços, portanto o presidente Luciano Bandeira e a comissão estão atendendo a esses chamados e ajudando na instalação de novos equipamentos e tornando esse ambiente de trabalho mais acessível”, afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Marcello Oliveira, responsável pela parceria da OABRJ com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Em Volta Redonda, a inauguração da Sala da Advocacia contou com a presença do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, além de diversos presidentes de subseção como Antonio de Almeida Lasneaux Junior (OAB/Valença); Rodrygo Monteiro (OAB/Volta Redonda); Aloizio Perez (OAB/Barra Mansa); Gustavo de Abreu Santos (OAB/Piraí); e Christopher Taranto (OAB/Barra do Piraí). Além da nova sala, houve reforma dos parlatórios e a instalação de novos interfones. 

“Esse é um dia de muita alegria, especialmente para nossos colegas da área criminal”, afirmou Ricardo Menezes. “Saúdo os companheiros que enxergaram que essa aproximação com a advocacia é importante não somente para nós, mas também para os presos e a sociedade. Hoje em dia, sem parcerias, não chegamos a lugar nenhum, e aplaudo essa visão e por darem dignidade aos profissionais que vêm realizar seu serviço de maneira honesta. Estamos falando de um local que atinge 15 municípios, então trata-se de um momento histórico, que é fruto dessa parceria e dessa sintonia. A questão da pandemia obrigou muitos advogados a entregarem seus escritórios, mas o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, foi muito claro ao dizer que nenhum advogado deixará de trabalhar por falta de espaço ou de equipamentos”. 

O secretário-geral da OAB/Volta Redonda, Bruno Oliveira, destacou a importância da atuação da advocacia da região na Cadeia Pública. 

“Esse é um momento histórico, de alegria e de conquista para a advocacia fluminense”, afirmou Bruno. “Hoje recebemos colegas, amigos e presidentes de subseções de todo o Sul Fluminense e Região Costa Verde e temos a oportunidade desta parceria com a iniciativa privada, sociedade civil e com o Poder Público. É uma conquista da dignidade do exercício da advocacia. Ninguém está livre de algum dia parar num sistema como esse, mas ainda assim, estamos falando de seres humanos que contam com o apoio de vocês, tratando o preso com dignidade e dando dignidade também à advocacia”. 

Ex-advogado, o diretor da Cadeia Pública Franz de Castro Holzawarth, Oswaldo Fernandes de Oliveira, também celebrou as melhorias na estrutura de atendimento. 

“Se ainda estivesse advogando, ficaria muito honrado de encontrar essas condições”, afirmou. “Acho que será de grande valia ter uma sala dessas e a celeridade com a qual o advogado poderá peticionar e agilizar o processo de seu cliente e outras demandas. Digo que podem contar conosco para o que pudermos fazer para ajudar”. 

As boas relações entre a advocacia e a Diretoria da Cadeia Pública também foram destacadas pelo presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Carlos Roberto Bento da subseção. 

“Muitos aqui já vêm trabalhando na Casa de Custódia desde o início, e acho que essa é a primeira vez que estamos tendo a oportunidade de contar com uma sala e um computador aqui, então a advocacia só tem a agradecer pelo fato de as portas estarem sempre abertas para nós”, afirmou Carlos Roberto. 

O presidente da OAB/Barra Mansa celebrou os esforços feitos por Caarj e OAB nos períodos de maiores dificuldades. 

“Quero agradecer o atendimento e dizer que tanto a OABRJ quanto a Caarj têm levado à sociedade um trabalho mais humanístico”, disse Aloizio Perez. “Essa sala aqui alcança justamente esse objetivo. Em nome dos meus colegas de subseção, agradeço aos que têm prestado assistência aos advogados, principalmente aos mais carentes”. 

Também presente na cerimônia, o vereador e advogado criminalista Rodrigo Furtado comemorou as melhorias na estrutura. 

“Para nós é um grande avanço, não somente por termos aqui um acolhimento, já que muitas vezes éramos obrigados a ficar aqui esperando no balcão por questões de segurança, muitas vezes de maneira ociosa e atrapalhando a entrada de familiares e visitantes do presídio”, relembrou o vereador. “Essa sala é de vital importância para que não percamos tempo, peticionando e em audiências de custódia. É importante essa união do poder público com a advocacia para que juntos possamos fazer a diferença”. 

Parlatório do Presídio de Itaperuna recebeu melhorias


Em Itaperuna, o parlatório do presídio Diomedes Vinhosa Muniz recebeu nova pintura, além de novas cadeiras e a instalação de um ar-condicionado. 

“Desde a inauguração do presídio as cadeiras não haviam sido trocadas, então foi importante que tivéssemos essas reformas, para que a advocacia possa exercer seu trabalho com dignidade”, comentou o presidente da OAB/Itaperuna, Arthur Rodrigues. “O ar-condicionado era uma antiga demanda dos advogados da região, que muitas vezes eram obrigados a trabalhar sob extremo calor”.