15/12/2022 - 16:11 | última atualização em 15/12/2022 - 17:31

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Seccional debate efetividade da mediação no cotidiano da Justiça trabalhista

Evento teve como enfoque os desafios da área na busca pelo devido acesso da população ao judiciário

Biah Santiago



A ‘Efetividade da mediação na prática da Justiça trabalhista’ foi tema de evento organizado pela Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ, em parceria com Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), nesta quinta-feira, dia 15, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. O encontro discutiu os fundamentos e os principais métodos consensuais, com o objetivo de trocar experiências cotidianas entre a advocacia trabalhista e a magistratura. Assista ao evento na íntegra no canal da OABRJ no YouTube.

No início do evento, a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, relembrou o Dia da Mulher Advogada, celebrado hoje. Segundo ela, todas as mulheres advogadas são “guerreiras e incansáveis e motivo de muito orgulho para a advocacia". "Somos, atualmente, a maioria no Rio de Janeiro”. Em sua fala, Basilio, destacou, ainda, o pioneirismo da mediação na área trabalhista.

“Estamos em uma época de tendência legislativa muito forte aos meios de conciliação e mediação, e a Justiça do Trabalho foi a primeira área a incentivar essa modalidade de solução de litígios”, considerou Basilio. “Como bem dito por Rui Barbosa, a Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada. Portanto, precisamos buscar esse e outros instrumentos que promovam a celeridade processual, para que os jurisdicionados recebam com mais rapidez o que lhe faz jus”.


Para Paulo Grossi, diretor de Valorização da Advocacia, falar de acesso à Justiça é “entregar a prestação jurisdicional no tempo adequado”.

“O principal ator da mediação é o advogado e a advogada”, afirmou Grossi. “Ainda há uma resistência à advocacia trabalhista neste campo e nós estamos realizando este evento, justamente, para quebrar esse paradigma, apresentando e aprendendo formas oportunas com quem atua na área”.

Corroborando as palavras do colega, o vice-diretor de Valorização da Advocacia no âmbito trabalhista, Alexandre Bastos, refletiu que para fomentar o assunto para a classe, é preciso gerar interesse e promover capacitação.

“A mediação é um procedimento que é preciso passar. O desinteresse por parte de alguns advogados em buscar esse método, vem muito do desconhecimento de como funciona, de como conduzir da melhor forma para obter um resultado positivo”, avaliou Bastos.

“Vivemos esse paradoxo e a intenção deste estreitamento de laços com os tribunais, em especial com o TRT1, é para aperfeiçoar a advocacia trabalhista com excelência”.



Também constituíram a mesa de abertura a assessora legislativa da Presidência da Seccional e vice-presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ, Anna Borba; a vice-presidente do TRT1, desembargadora Mery Bucker; o corregedor da Justiça do Trabalho do TRT1, coordenador do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e ex-diretor do Órgão Colegiado Administrativo vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça (Nupemec), desembargador Marcelo Augusto Souto; a diretora regional e presidente da Comissão de Processo do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Elaine Molinaro; e o juiz auxiliar da Escola Judicial do TRT1 e da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ), Fábio Gomes.

“A mediação muitas vezes é o melhor caminho e precisa ser devidamente destacada, pois ela traduz-se no diálogo humano o qual propicia ao jurisdicionado um sentimento de que a sua causa foi efetivamente compreendida e debatida”, ponderou Bucker. “Mostra-se indispensável a participação da advocacia como promotores do acesso ao Poder Judiciário e da paz social. Usar métodos consensuais representa mais um passo de uma longa trajetória por uma Justiça mais célere, simples e humana”.

Os painéis contaram com exposições relacionadas ao tema, como, por exemplo, a resolução de disputas; a atuação da advocacia em meio ao conflito; vantagens da utilização dos métodos adequados de solução de conflitos na Justiça trabalhista; e a solução consensual de conflitos e comportamento de escolha das partes.

As palestras ficaram a cargo da  juíza titular do TRT da 5ª Região (jurisdição no Estado da Bahia) e mediadora judicial, Dorotéia Azevedo; do  juiz auxiliar da vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rogério Neiva; e da vice-presidente da Comissão de Gestão Positiva de Conflitos da ABA, Mônica Tenório.

“Cada tipo de conflito tem um método adequado e o advogado é o primeiro juiz da causa, ou seja, é quem de fato verá qual cabe para resolver o problema”, explicou Tenório.

“É preciso que o advogado saiba as necessidades do seu cliente e veja um método específico para a situação dele. Por isso, é importante a construção de políticas públicas para incentivar a advocacia e a população, a utilização desses mecanismos é fazer disso uma cultura judicial”.

Acompanhe a segunda parte do evento neste link aqui.

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