04/07/2013 - 10:16 | última atualização em 04/07/2013 - 12:38

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'Se não pressionarmos, a reforma política não sairá', diz Felipe

JB Online

O Congresso Nacional, pressionado pelos anseios da população em relação à reforma política, hesita em aprovar o projeto de plebiscito apresentado pela presidente Dilma Roussef. Movimentos de iniciativa popular, porém, mostram que a sociedade não vai desistir tão facilmente da reforma. Entidades como a OAB, a CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral organizaram ato para obrigar o Congresso a votar a reforma política no final do mês de junho.
 
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ conta que a entidade foi uma das primeiras a identificar que a principal discussão que viria das manifestações seria a reforma política. E alerta: "Se não jogarmos essa escolha para a rua, tudo isso vai morrer no nada. Juristas estão tentando chegar a um denominador comum para a consulta popular. Ou essa pressão permanece, da parte da imprensa, das entidades e da população, ou o que nós vamos ter é o Congresso mitigando o movimento e nada vai acontecer. O Congresso já está se esforçando para isso", disse Santa Cruz.
 
Qualquer reforma política que venha a nascer desse Congresso, afirma Santa Cruz, é vista com desconfiança. "Nós sabemos hoje que não há interesse em mudar nada do jogo que aí está estabelecido e os mandatos hoje se transformaram quase que em empresas privadas", afirma ele.
 
Atualmente, destaca Santa Cruz, a eleição é difusa e o parlamentar não presta contas. "Eu, que sou presidente da OAB, tenho que prestar contas. E os parlamentares? Não têm mais essa obrigação", indaga Santa Cruz. Para o presidente da OAB, os políticos sequer são reconhecidos em seus estados de origem. A população do Rio de Janeiro, por exemplo, afirma ele, perdeu a identidade com seus parlamentares. "E eles não querem mudar isso", dispara.
 
Segundo o presidente da ordem, não existe uma só reforma política possível. Para ele, a grande dificuldade de todos e principalmente dos juristas é de traçar um caminho para essa reforma. "Aqui na OAB-RJ, por exemplo, havia na nossa proposta a discussão da Constituinte exclusiva. Depois, internamente, passamos a defender que não era necessária a constituinte. O Conselho Federal da OAB lançou o projeto do plebiscito e depois apresentou o projeto de lei, com a mudança da lei das eleições. Só mudanças legais, nenhuma constitucional. O que está acontecendo nas últimas semanas, e considero muito salutar, é uma grande reflexão", analisa Santa Cruz.
 
Nesta quinta-feira será distribuído na OAB/RJ o projeto de lei elaborado pelo Conselho Federal da Ordem para votação a respeito do apoio ou não da seccional do Rio de Janeiro.
 
Santa Cruz afirmou que a utilização de um avião da Força Aérea Brasileira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assistir ao jogo da seleção no Maracanã com a namorada e amigos é estarrecedor. "Isso é a prova viva de que os políticos tem que ser os primeiros a ouvirem o que está acontecendo", afirma ele.
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