21/06/2016 - 10:41

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Rio é pioneiro no atendimento a refugiados

jornal Correio Braziliense

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a criar um plano de atendimento e atenção a refugiados e solicitantes de refúgio. O Plano Estadual de Atenção aos Refugiados do Rio, lançado em 2014, é orientado por seis diretrizes (documentação, educação, emprego e renda, moradia, saúde e ambiente sociocultural/conscientização da temática) e tem como principal objetivo diminuir as barreiras administrativas e facilitar o acesso desta população a serviços e políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e educação.
 
Para fortalecer a integração social local como solução duradoura para os refugiados que vivem no território fluminense, a secretaria promove, desde março, um curso formal de português, dentro do sistema Pronatec, realizado na sede da Cruz Vermelha. A primeira turma tem 40 alunos oriundos da Síria, do Congo, entre outros. Após seu término, cada refugiado será certificado, pelo governo brasileiro, no conhecimento da língua portuguesa.
 
Com a intensificação dos fluxos migratórios mundiais, o Brasil se tornou porto seguro para esses 'novos brasileiros'. Estatísticas recentes do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) comprovam isso: o estado do Rio de Janeiro responde por uma parcela significativa de refugiados com aproximadamente 3 mil pessoas em situação regular, incluindo solicitantes de refúgio e portadores de visto humanitário. NO Brasil já são mais de 8 mil pessoas, de 79 nacionalidades distintas.
 
No ano de 2014, 458 pessoas solicitaram refúgio no Rio de Janeiro e em 2015 este número saltou para 834, representando um crescimento de 82%. Já no primeiro trimestre de 2016, se destacam os pedidos de asilo vindo de imigrantes da Síria, que são 5,2% das solicitações, e os afegãos, que são 2,9% do total.
 
Os cidadãos da Venezuela com status de refugiado e solicitantes de refúgio que vivem no RJ tem aumentado, hoje com 2,4% dos pedidos. Mas é da República Democrática do Congo o maior número de pedidos. Em 2014 eles eram 36% do total de estrangeiros no estado, e em 2015 esse número subiu para quase 40%. No primeiro trimestre de 2016, 55% das novas chegadas foram de congoleses.
 
Pioneirismo na atenção
 
O Plano Estadual de Atenção aos Refugiados do Rio foi publicado no Diário oficial do dia 25 de agosto de 2014 e teve a decisiva participação do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, responsável pela elaboração.
 
O documento recebeu a aprovação da SEASDH, Secretaria de Governo, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defensoria Pública do Rio, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (Acnur), Cáritas Arquidiocesana e Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
 
Português e Cultura Brasileira O Rio de Janeiro promove, desde março, um curso formal de português para refugiados. A iniciativa é pioneira, em nível municipal, estadual e regional, e, na prática, cria mecanismos que reafirmam os direitos de refugiados e solicitantes de refúgio, facilitando sua integração no Rio de Janeiro. Além disso, o documento institucionaliza uma política de Estado e cria metas a serem seguidas, visando a proteção do refugiado e o apoio do Estado do Rio de Janeiro na sua chegada. Um dos principais ganhos é a sensibilização das diversas instituições que lidam com esta população sobre seus direitos e deveres.
 
A língua é a primeira barreira para que essas pessoas tem que vencer para começar a vida aqui no Brasil. Os alunos estão muito felizes em ter a oportunidade de aprender a língua, que é o primeiro passo para a integração na sociedade. Quando estão integrados, a acolhida é de outro tipo: eles podem se comunicar e trabalhar. Os refugiados trazem uma bagagem profissional muito grande e podem contribuir muito disse Ugo Medrado Correa, assessor da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos da secretaria.
 
Visita ao Museu do Amanhã
 
Como fomos no passado, como somos no presente e quem podemos ser no futuro como sociedade, como mundo inteiro. É algo realmente fantástico. Não tenho palavras para descrever o que representou para a gente". A fala de José Joaquín Rodriguez Alvarado, 47 anos, poderia ser uma reflexão sobre a experiência dele em se mudar para o Rio de Janeiro, com a família, para fugir da crise na Venezuela há quase um ano. Mas, na verdade, ele comentava sobre a ida, no sábado, ao Museu do Amanhã, que ele fez, junto com outros alunos do curso de português e cultura brasileira oferecido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A visita foi organizada em comemoração ao Dia Internacional do Refugiado nesta segunda-feira.
 
A crise pela qual passa a Venezuela com uma instabilidade política, o desabastecimento e a violência, fez com que José Joaquín optasse por se mudar para o Brasil, para 'ter uma vida mais tranquila'.
 
Saímos pela situação que vivemos lá. Sempre comento que escolhemos o Brasil para morar por causa da tranquilidade. É um país que tem uma experiência democrática, de respeito à Constituição e o brasileiro é aberto ao estrangeiro, especialmente com os refugiados- comentou José, que mora no Rio de Janeiro há nove meses, com a esposa e dois filhos. José é engenheiro e a esposa tinha um comércio local e, na gastronomia, encontraram um caminho para se sustentarem no Rio.
 
Outro aluno do curso é Erick Panzila, que saiu do Congo por causa das disputas entre etnias na região. Ele mora no Rio de Janeiro há dois anos e já conseguiu um emprego, depois de ter participado de uma oficina de gastronomia oferecida pelo Instituto Masan, em parceria com a secretaria, em dezembro de 2015. Na visita ao Museu do Amanhã, Erick estava acompanhado de Ghislaine Twakeled Mansoni, 24 anos, também do Congo.
 
O brasileiro tem um coração muito grande e sempre tem um braço para ajudar quem está precisando. Fui muito bem acolhida aqui no Brasil. No início foi difícil, porque a cultura é muito diferente, mas, depois de dois anos aqui, eu já me acostumei e agora é tranquilo. Tem uma paz que eu gosto disse Ghislaine.
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