27/07/2008 - 16:06

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Rio adota medidas para agilizar processos

Rio adota medidas para agilizar processos

 

 

Do Estado de São Paulo

 

27/07/2008 - Para tornar mais efetivos os processos que envolvem crimes graves, o Ministério Público do Rio vem adotando como estratégia oferecer a denúncia contra os envolvidos simultaneamente à realização da operação da Polícia Federal ou, no máximo, alguns dias depois. É uma maneira de, quando necessário, obter prisões por prazos mais longos e melhores resultados. Foi assim no caso da Águas Profundas, destinada a desbaratar quadrilhas supostamente dedicadas a fraudar licitações da Petrobras, na qual o Ministério Público ofereceu denúncia contra 26 acusados.

 

A recente Segurança Pública S/A, que envolveu a prisão preventiva de sete policiais civis e do deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins (PMDB), é outro exemplo. Dezesseis pessoas foram denunciadas no dia 28 de junho, entre elas o próprio Lins (por lavagem de dinheiro, entre outras acusações) e o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (por suposta formação de quadrilha armada).

 

"Buscamos o amadurecimento das investigações, com a produção de provas consistentes o suficiente para o oferecimento de denúncia com a deflagração dessas operações, com pedidos de prisão preventiva (que tem prazo indeterminado) ao invés de prisões temporárias (que têm prazo de 5 a 10 dias)", explica o procurador José Augusto Vagos. "Os tribunais têm entendido que a prisão temporária perde validade depois que o investigado é ouvido, mas às vezes a prisão precisa ser mantida, daí porque a denúncia é indispensável para que seja possível a prisão preventiva."

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