Uma comitiva da OABRJ reuniu-se na manhã desta terça-feira, dia 2, com a recém-empossada presidente do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Edith Tourinho, para tratar da retomada parcial das atividades presenciais na corte. A demanda é tratada como fundamental pela advocacia trabalhista, muito prejudicada pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. À frente do grupo, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, destacou que o objetivo da Ordem é, em parceria com o tribunal, buscar uma solução intermediária que permita, com segurança e priorizando a vida, que advogadas e advogados retomem suas rotinas profissionais.

"Desde o início da pandemia tratamos essa imensa crise com a maior seriedade, respeitando protocolos que minimizam riscos e buscando soluções alternativas. Nossos colegas trabalhistas precisam de um plano, esperamos que a nova administração do TRT1 mantenha o diálogo permanente para tratar dos interesses da advocacia e dos jurisdicionados", afirmou.

Luciano sugeriu que sejam designadas audiências híbridas para a instrução dos processos sobrestados. Nestes casos, os julgamentos continuariam a acontecer por meio eletrônico, mas as testemunhas participariam a partir de uma sala no próprio TRT1. A desembargadora Edith Tourinho afirmou que há estudos em fase avançada para a realização dessas audiências híbridas nas salas de sessões do tribunal e informou que em breve serão divulgadas as informações sobre o plano de retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.

Luciano Bandeira, presidente da OABRJ / Foto: Bruno Marins

O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Sérgio Batalha, levantou dois pontos que considerou de extrema importância durante o encontro: a digitalização de processos e o não cumprimento de mandados pelos oficiais de Justiça devido à pandemia.

Em relação à primeira questão, o diretor da Secretária-Geral Judiciária da corte, Fabio Petersen, esclareceu que já está sendo realizado um inventário dos processos físicos, além de estar em fase de conclusão um sistema que permitirá aos advogados e às advogadas o upload das peças digitalizadas. Ainda segundo Petersen, as secretarias de algumas varas já estão realizando as digitalizações. Sobre os oficiais de Justiça, a desembargadora Edith Tourinho comprometeu-se a estudar a flexibilização do cumprimento de mandados para incluir, também, aqueles que não se enquadrem em situação de urgência.

Em uma demonstração de preocupação com a grave crise gerada pela pandemia, o presidente da Caarj, Ricardo Menezes, compareceu à reunião acompanhado de dois especialistas nas medidas necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus, o conselheiro seccional e procurador-chefe do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Lucas Laupman, e o consultor médico da Caarj, Ronald Coelho.

Ricardo Menezes, presidente da Caarj / Foto: Bruno Marins

Ricardo colocou toda a estrutura e os profissionais da Caixa à disposição do tribunal para auxiliar na elaboração das medidas de retomada. "É preciso que as coisas sejam feitas com a maior responsabilidade, orientadas por quem entende do assunto", explicou.

O assessor-executivo da Presidência da Seccional, Carlos André Pedrazzi, completou a comitiva da Ordem no encontro. Pelo TRT1, estavam presentes, além da desembargadora Tourinho e de Petersen, o ouvidor do tribunal, José Luis Campos Xavier; o diretor da Secretaria de Administração de Contratos, Leonardo do Nascimento; a secretária-geral da Presidência, Cleyde Alencar; e a juíza auxiliar de gestão de precatórios, Maria Thereza Prata.