Liderada pela vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, uma comitiva da OABRJ se reuniu na tarde de quarta-feira, dia 31, com o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Marcus Pinto Basilio, para discutir os graves problemas de morosidade processual em diversas comarcas do Rio de Janeiro. Como ocorreu em encontros anteriores, a ausência de servidores e juízes titulares foi apontada como o principal problema discutido durante o encontro. "Não podemos esperar por soluções miraculosas, mas muitas coisas têm melhorado desde que fortalecemos o diálogo com o TJ", afirmou Basilio no início da reunião. "Temos muito a agradecer pela postura do desembargador e por seu apoio à advocacia". Entre os presidentes de subseção que acompanharam Basilio no encontro estiveram Karen Figueiredo (OAB/Rio Bonito); Luiz Augusto Costa (OAB/Piraí); Marcus Soares (OAB/Barra da Tijuca); Miguel de Souza (OAB/Saquarema) e Paulo Afonso Loyola (OAB/Mendes). Estiveram presentes, também, o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Carlos Guedes, e o presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/Barra, André Alvarenga Ferreira. Entre os principais problemas relatados ao desembargador estiveram questões de ausência de servidores e juízes titulares, e acumulação de juízes em Piraí e Silva Jardim; a escassez de servidores em Mendes e na 2ª Vara de Família da Barra da Tijuca, e o enorme acúmulo de processos em Saquarema, que reúne cerca de 16 mil processos em uma única vara. "Foi uma reunião longa na qual abordamos graves situações de morosidade processual em diversas regiões do estado", afirmou Basilio. "Relatamos questões que afetam o andamento dos processos, e situações críticas, e recebemos do desembargador a promessa de providências como a instalação de Grupos Emergenciais de Auxílio Programado Cartorário (Geaps) e envios de servidores recentemente contratados a essas áreas críticas". A vice-presidente da OABRJ também reforçou o pleito da advocacia ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, para que juízes sejam realocados para varas que estão sendo afetadas pela escassez de funcionários. "Já fizemos esse pleito por escrito e presencialmente, mas gostaríamos de enfatizar a necessidade de publicar, com urgência, o edital de promoções dos juízes, para que as varas que estão sem juízes titulares possam ser preenchidas", afirmou Basilio. "Estamos com casos graves em Duque de Caxias, em Niterói, e também na Barra, então essa publicação, o quanto antes, é fundamental para a celeridade processual".