Reunião expõe caos do judiciário na capital

Da redação das Tribuninhas

09/08/2010 - A Subseção de Bangu foi a anfitriã, em 5 de agosto, da reunião zonal da Seccional com as comarcas da capital do estado. O presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz, o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, e o superintendente administrativo da OAB/RJ, João Luiz Couto, representaram a Seccional. A exemplo das outras reuniões zonais de 2010, a melhoria na estrutura das subseções e a urgência de soluções para os problemas da prestação jurisdicional nortearam o diálogo da direção da OAB/RJ com as comarcas.

Após as considerações iniciais, o apelo pela valorização do advogado feito por Mauro Pereira e Milton Ottan, presidentes das subseções de Campo Grande e Santa Cruz, respectivamente, conferiu o tom à zonal. Ambos destacaram as más condições financeiras de colegas que militam nos dois bairros, desabafo que, para Felipe Santa Cruz, serviu de espelho para a precariedade das condições de trabalho no estado: "A manifestação do Mauro é como um eixo para o comprometimento de todos nós", disse Felipe. O presidente da subseção de Campo Grande disse ser comum ouvir pedidos de ajuda financeira. "A advocacia local está empobrecida. Em três oportunidades, a Caarj me socorreu na obtenção de alimentos para os advogados e suas famílias", afirmou Mauro. "Os advogados se submetem a receber 11 reais por audiência. O poder judiciário esqueceu Campo Grande. O Tribunal de Justiça não oferece condições para os próprios magistrados trabalharem. Os poucos juízes que lá estão não são culpados", acrescentou.

Milton Ottan frisou ainda a necessidade de instalação do Protocolo Integrado do TRT em Santa Cruz e ouviu de Ricardo Menezes, presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ, a promessa de que a Seccional vai continuar a luta para levar os protocolos à Zona Oeste.

Ausente por motivos profissionais, o presidente da Subseção de Madureira-Jacarepaguá, Roberto Luiz Pereira, foi representado pelo seu vice Remi Ribeiro e pela secretária-geral Claudia Rodrigues, entre outros colegas. Remi comentou a importância da união da Seccional e das comarcas no envio de reivindicações aos tribunais, ao passo que Felipe Santa Cruz lembrou que as obras de reforma da sede da subseção, promovidas pela Caarj, estão em ritmo acelerado.

Presidente da Subseção da Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda lamentou a falta de resposta do Tribunal de Justiça ao pedido de restabelecimento do espaço destinado ao atendimento às partes e aos advogados nos cartórios do Fórum do bairro. O silêncio do TJ em relação às reivindicações também foi comentado por Frederico Mendes, da OAB/Leopoldina, e Humberto Cairo, presidente da OAB/Méier, que lamentou a permanência do XII JEC sob uma piscina da Universidade Gama Filho. "Colhemos assinaturas pedindo um novo local para o Juizado, mas, ao que parece, o Tribunal não mudará a sede de Juizado", afirmou. Ronaldo Barros, presidente da Subseção de Bangu, lembrou que já indicou um imóvel para a instalação do II JEC, mas o Tribunal ainda não se manifestou.

Luciano Bandeira, presidente da Subseção da Barra, disse que os advogados militantes no bairro requerem estacionamento exclusivo no Fórum. Antônio Carlos Rocha agradeceu o apoio da Seccional para o processo, em curso, de transformação da Subsede da Pavuna, da qual é representante, em nova subseção do estado.