Em respeito à origem e à história dos povos originários do Brasil, a Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ realizou na noite de sexta-feira, dia 14, na sede da Ordem, o ‘Seminário dos direitos dos povos indígenas aldeados do estado do Rio de Janeiro’. O seminário, que pode ser assistido a qualquer momento pelo canal da Seccional no YouTube, contou com apoio da Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno (Acigarp), da Aracy Comunidades, do Fundo Brasil e da Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Amazoeste). “Devemos ter um olhar mais atencioso com os povos indígenas e as aldeias que compõem nosso estado. Ao falarmos de política pública, falamos também de saúde, de segurança alimentar e do meio ambiente, obrigações do governo”, ponderou a presidente da comissão, Luciene Mourão, durante abertura do evento. “Estamos em um país democrático e composto por legislações que deveriam proteger os menos favorecidos, pois trata-se de direito e reparação, e não de um favor. A nova etapa política que estamos nos possibilita dialogar com liberdade sobre esse assunto e conseguir buscar os direitos para minorias”. Para a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, a Seccional e outras entidades devem discutir pautas jurídicas e sociais relativas aos povos indígenas. “A Ordem, além de ser a entidade de classe da advocacia, cumpre um papel institucional e de deveres com a democracia e a sociedade. Não podemos falar de povo sem enaltecer e valorizar a cultura e os povos indígenas”, disse Basilio. “Infelizmente há pouco investimento, divulgação e política pública em benefício dos donos primários desta terra que chamamos de Brasil. Sempre seremos parte desta luta pela garantia de direitos”. Também compuseram a mesa inicial a diretora de Igualdade Racial da Seccional, Ivone Ferreira Caetano; a indigenista, economista e idealizadora da Aracy Comunidades, Mariana Recalde; o representante do Conselho Estadual de Direitos Indígenas, Sergio Potiguara; o cacique Demécio da Aldeia Rio Pequeno; e a presidente da Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno (Acigarp) e vice-cacique do Tekoha Dje"Y, Neusa Martine. “Este é um momento único para a história do Rio de Janeiro. Para que nunca mais haja um Brasil sem nós, os verdadeiros povos originários e donos desta terra. Temos todo o direito de expressar para a sociedade e para as autoridades que somos capazes de governar este país, que é nosso por direito”, declarou a vice-cacique Neusa. “Devemos lutar para impedir uma governança que nos impõe como viver em nosso próprio território e que violam os direitos indígenas e das mulheres. Queremos respeito, a construção de políticas públicas e que saibam quais são os seus deveres enquanto governo para assumir de fato a execução de diretrizes que zelem pela população indígena como deveria ser”. As apresentações do encontro manifestaram a importância da causa e do povo indígena para o estado, bem como para o país, por exemplo, o direito territorial, político e social. As falas ficaram a cargo de convidados e especialistas no tema, como o gestor ambiental, Edmilson Gonçalves; e de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde do governo federal; e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Durante o evento, na parte externa do salão do 4º andar da sede da OABRJ, houve uma cerimônia cultural com membros da comunidade indígena.