29/02/2016 - 16:32 | última atualização em 29/02/2016 - 17:32

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Remoção de servidores é discutida em reunião zonal da capital

redação da Tribuna do Advogado

Para responder dúvidas sobre o estudo de lotação da Corregedoria do TJ, que redistribuiu os servidores entre as serventias de todo o estado, representantes do órgão estiveram na manhã desta sexta-feira, dia 26, na reunião zonal das subseções da capital, realizada na OAB/Leopoldina. O juiz auxiliar da corregedoria João Luiz Ferraz argumentou que nem sempre uma quantidade alta de serventuários garante uma prestação jurisdicional de qualidade. “Temos toda a condição de prestar um bom serviço, mas se a mão de obra está mal distribuída isso se torna impossível. A questão não é enxugar o quadro de servidores, mas trabalhar bem com o que temos”.

Segundo o juiz, a ideia é “equilibrar para cobrar”, tornando a relação entre o número de processos e o número de servidores proporcional. “Desta forma, garantiremos uma duração razoável do processo de, no máximo, três anos”.

A principal queixa dos presidentes das subseções da Capital é a qualidade do serviço prestado nas serventias. Segundo o presidente da OAB/Méier, Humberto Cairo, uma vara de família da região foi extinta e a outra está sobrecarregada. A equipe da corregedoria prometeu estudar a situação. “O estudo não está fechado. Trabalhamos com a ideia de movimento forense e não achamos que o problema será resolvido de um dia para o outro”, afirmou Ferraz.
 
Na segunda parte do encontro, os presidentes também levantaram outras questões além das remoções de serventuários. O vice-presidente da OAB/Campo Grande, Sidney de Sá Barroso, falou sobre o esforço da subseção para que as varas criminais que foram transferidas para a capital retornem para o bairro. “Isso facilitaria muito o cotidiano do advogado criminal de Campo Grande”, disse. Outra luta da subseção é pela implementação de varas trabalhistas na região.

A presidente da OAB/Leopoldina, Talita Menezes, falou sobre a falta de estrutura na Vara da Infância e Juventude local. “As crianças desembarcam no meio da rua acompanhadas por guardas armados para entrar no fórum. O ideal seria que o desembarque acontecesse no subsolo, mas a van não consegue sair do estacionamento. A estrutura está ruim", apontou.
 
JEC do Catete

Presente ao encontro, o tesoureiro e diretor de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, destacou a vitória da OAB/RJ na transferência do IV Juizado Especial Cível (JEC) do Catete para o Fórum Central e classificou a parceria entre a corregedoria e a Ordem como histórica. “Sou advogado há 23 anos e nunca tinha visto algo parecido. Esse é um marco na relação entre OAB e tribunal”.

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, também elogiou a participação dos representantes da corregedoria nas reuniões zonais.  “Esse diálogo trará muitos resultados para a sociedade. Trataremos de todas as questões relacionadas à advocacia, não apenas sobre as remoções”, afirmou.
 
Também participaram da reunião zonal o procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira; o coordenador regional das subseções da capital, Ricardo Menezes; os presidentes das subseções de Santa Cruz, Paulo dos Santos Freitas; Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda; Pavuna, Antônio Carlos Faria e Madureira/Jacarepaguá, Remi Martins; o juiz auxiliar da corregedoria Aroldo Pereira Junior; o juiz dirigente do 12° Núcleo Regional (NUR), Pedro Antônio de Oliveira; e a juíza do 13º NUR, Andreia Magalhães.
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