Assim que a pandemia da Covid-19 foi declarada, a OABRJ montou um gabinete de crise em regime de plantão permanente, que continua, nove meses depois, de prontidão para reagir conforme o panorama demandar. Desde março, a resposta da Seccional tem sido centrada na manutenção das garantias profissionais junto aos tribunais e órgãos públicos, diante da virtualização repentina dos atos processuais; na viabilização da sobrevivência financeira da classe e na prevenção do contágio intramuros. 

Mesmo quando fechou toda sua estrutura física em consonância com o que pediam as autoridades públicas e a ciência (pararam de funcionar a Central de Atendimento ao Público presencial e a Central de Peticionamento Eletrônico da Casa do Advogado Paulo Saboya), a Ordem manteve abertos os canais pelos quais recebe as demandas urgentes da advocacia e do público: a Central de Atendimento OABRJ-Caarj, o plantão da Comissão de Prerrogativas e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária. Preocupada com o exercício profissional dos colegas cujas funções extrapolam os escritórios, a Seccional obteve êxito, junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, no pedido de classificação da advocacia como atividades essenciais, com liberdade de locomoção durante o período de restrições. 

A reabertura gradual das estruturas começou a ocorrer em junho, para apoiar a advocacia na retomada dos prazos processuais dos processos eletrônicos, em maio. Diversas inovações tecnológicas foram implementadas pelos tribunais de modo repentino. Por um lado, a gestão Luciano Bandeira dotou os escritórios compartilhados com equipamento de vídeo para videoconferências , criou uma força-tarefa para auxiliar advocacia na retomada dos prazos e novos canais para denúncias e capacitou a advocacia para o uso da plataforma designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por outro, acionou o CNJ para que as audiências virtuais não fossem uma imposição à advocacia. 

Depois de ter requerido logo nos primeiros momentos da pandemia ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal a priorização da quitação de alvarás e mandados de pagamentos que se encontravam pendentes nas agências de todo o estado, os representantes da Seccional aprofundaram o diálogo com estes bancos e firmaram convênios pioneiros visando à liberação de alvarás, precatórios e RPVs emitidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. De abril até aqui, os colegas já enviaram quase 34 mil requisições pelos módulos instalados na Área Restrita aqui do Portal da OABRJ, que originaram créditos de dezenas de milhões de reais para a advocacia. 

"A parceria da OABRJ com a CEF possibilita também à advocacia marcar horário para atendimento presencial em agências específicas da cidade. Até o final deste mês de dezembro, terão sido mais de 6 mil agendamentos", destaca o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.

Para atender quem precisava de uma boia de salvamento, a Seccional e a Caarj firmaram, ainda em março, uma parceria com o Sicoob Uni Sudeste para oferecer à advocacia uma linha de crédito especial.  

O vencimento das parcelas de março, abril e maio da anuidade foram prorrogados.

A OABRJ e o Conselho Regional de Contabilidade conseguiram junto à Receita Federal emplacar o pedido de adiamento do prazo para declaração do Imposto de Renda.

Para honrar os advogados e advogadas que foram levados pela Covid-19, o Portal da OABRJ passou a hospedar um memorial no qual estão contadas as histórias de vida daqueles que ajudaram a construir a advocacia do Rio pela voz de um parente ou colega de escritório mais próximo. 

Neste período de isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, quando ainda se faz necessário manter trancados os plenários da Seccional, os canais da OABRJ nas redes sociais se estabeleceram como o fórum onde os debates sobre os temas do momento para a advocacia e o funcionamento da Justiça se dão. No canal da OABRJ no YouTube, os diversos seminários e lives veiculados nas mídias da Seccional somaram-se ao vasto acervo dos eventos realizados presencialmente pelas comissões em tempos passados.  

“Olhando para a frente, temos absoluta convicção de que advogados e advogadas serão fundamentais na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia. Teremos que ajudar a solucionar litígios, a redefinir pactos e contratos em todas as áreas. O país precisará de nós. Seremos, mais uma vez, essenciais na superação da crise. E a OABRJ continuará lado a lado com a classe, dando suporte para o pleno exercício profissional de todas e todos e defendendo de forma intransigente as prerrogativas da advocacia”, afirma Luciano Bandeira.

Para um panorama mais amplo das iniciativas iniciais da OABRJ para lidar com a pandemia, leia a edição especial da “Tribuna da Advocacia” sobre os 180 primeiros dias de atuação.

Reveja as matérias da 'Retrospectiva OABRJ'

Ao longo dos meses, mostramos diariamente aqui no Portal da OABRJ que embora tenha fechado parcialmente suas estruturas, a Seccional manteve ativas as diversas frentes de atuação, intensificando o trabalho para fazer frente às adversidades que a pandemia apresentou.  Nos últimos dias, uma retrospectiva relembrou  as iniciativas mais marcantes empreendidas pela entidade.

Releia as matérias:

●OABRJ Século 21: Investimento no suporte à classe

● Interlocução para regrar inovações digitais foi a tônica da atuação da Comissão de Prerrogativas

● Veja a reação às dificuldades na Justiça do Trabalho

● Amparo à advocacia na inclusão digital e virtualização da Justiça

● Foco no atendimento na área previdenciária

● Iniciativas em prol da advocacia tributária

● Luta por paridade e combate à violência doméstica

● Relembre ações da Seccional em defesa dos direitos humanos