10/12/2019 - 16:33 | última atualização em 10/12/2019 - 17:06

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Relação entre a saúde da população negra e o racismo estrutural é tema de evento na OABRJ

Nádia Mendes

De que forma se dá a relação entre o racismo estrutural e a saúde da população negra? A Comissão de Direitos Humanos da OABRJ convidou especialistas para uma série de palestras sobre o tema na tarde desta segunda-feira, dia 9. 

Professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Paulo Roberto de Abreu Bruno buscou as raízes dessa relação na História. "A gente sempre precisa relacionar com o escravismo colonial no Brasil", disse. "Eu diria que [o racismo no Brasil] é estrutural e estruturante na sociedade brasileira. Esse passado histórico serviu pra moldar a sociedade brasileira, que foi construida com base no racismo, que inicialmente foi direcionado aos indígenas, e que perdura até hoje", disse, defendendo que o racismo provoca um adoecimento na sociedade brasileira. 

Além disso, existe a questão do adoecimento e da morte pela falta de acesso. "A falta de acesso a serviços de saúde se tornou uma política e atinge a maioria da população brasileira, que é negra. A desestruturação dos serviços, como UPAs e Saúde da Família, não é aleatória, é direcionada e é um quadro de extrema crueldade", defendeu. 

Bruno acrescentou que a Organização Mundial de Saúde reconhece como saúde não somente o bem-estar físico, mas também o social e psiquíco. "Por tras desse caldo de controle social, existe a perseguição a qualquer característica da população negra, como bailes funks, por exemplo, por um medo que essa maioria do país se reconheça como negra, oprimida, sujeito sem direitos, sem acesso e sem condições de levar uma vida digna e de sobrevivência. Isso é desde o acesso ao saneamento, ao lazer, a coisas básicas. Tudo isso é negado a grande parte da população brasileira", defendeu.

Em seguida, a presidente da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro, Morgana Eneile, falou sobre violência obstétrica. Ela apresentou um dado do Ministério da Saúde que indicou que 62,8% das mulheres mortas durante o parto são negras e defendeu que a mortalidade materna é, na maioria das vezez, evitável. "Essas pessoas não estavam doentes. Estar gestando, em especial, é uma condição que geralmente indica boa saúde física, logo, essas mortes não deveriam ter acontecido. Quando 62% das mulheres que morrem de morte evitável são negras isso nada mais é que um processo de uma base altamente vinculada a necropolítica. Nós, afinal de contas, sabemos onde essas mulheres morrem, geralmente de negligencia e/ou maus tratos", afirmou. 

O educador social da Fiocruz Jean Vinicius Costa de Oliveira falou sobre como o HIV e a tuberculose pode se relacionar com o racismo. "De todos os direitos que estão instituídos constitucionalmente, o direito à Saúde é mais completo. Por mais que a gente não tenha alcançado ele em sua totalidade, o SUS surge no momento da redemocratização com um caráter muito utópico de que o Direito a Saúde é universal e integral", disse.

Para concluir, a graduanda em Ciências Sociais pela Uerj e pesquisadora da Agenda Jovem Fiocruz Alessandra Cardoso Martins, falou sobre como o capacitismo, preconceito contra pessoas com deficiência, influencia a vida de pessoas negras. "As pessoas com deficiência não são lembradas em nenhum momento, só quando é pra retirar direitos", criticou, citando o  Projeto de Lei 6.159/2019, que, se aprovado, vai desobrigar as empresas de cumprir cotas de contratar pessoas com deficiência nas empresas. "80% das pessoas com deficiência só conseguem emprego por conta das cotas", disse

O debate pode ser assistido na íntegra no Canal da OABRJ no Youtube. A mediação ficou por conta da membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Patrícia Félix.

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