A Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) da OAB/RJ realizou, na terça-feira, dia 19, o lançamento do livro Bens Culturais e Direitos Humanos, organizado pela procuradora Inês Virginia Prado Soares. O livro tem o objetivo de fazer uma ligação entre os dois assuntos. Segundo Inês, os pesquisadores convidados foram instigados a relacionar a pesquisa que já realizam com os temas. “Alguns indagaram que a pesquisa não tinha relação direta com Direitos Humanos. Mas, no fim, os textos conseguiram relacionar os temas” afirmou. Ela falou sobre a diferença da teoria e da prática no direito cultural e afirmou que o livro dá um subsídio para isso. “Quando a gente fala de bens culturais e direitos humanos, a gente também fala dos bens culturais imateriais, que têm uma ligação prática com os direitos humanos”. Ela exemplifica essa dificuldade com um pedido de retirada de uma imagem do padroeiro na foz do Rio São Francisco, em que pesou tanto a questão do Estado Laico quanto a da tradição. O presidente da comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Flávio Ahmed, também participou do livro. Segundo ele, o patrimônio cultural brasileiro também é um bem ambiental. “A cultura é dinâmica. Ela exige que o governo atue e implemente políticas. Ela é um mecanismo, não de olhar para o passado, mas de voltar os olhos para o futuro estabelecendo critérios de reconhecimento da diversidade e, sobretudo, da isonomia”, explicou. Para Ahmed é justamente nessa questão que os Direitos Humanos se evidenciam. “O que a gente quer é emancipar o indivíduo. E isso, relacionando com o meu texto do livro, se traduz não apenas por espaços físicos, que têm que ser garantidos em instrumentos administrativos, como plano diretor e as leis de zoneamento”, disse. Na oportunidade, Ahmed também foi homenageado pela comissão por seu trabalho como diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) no último triênio.