30/01/2017 - 13:01

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Reforma tributária nos EUA é parte de agenda pró-negócios

jornal Folha de S. Paulo

A primeira semana do governo Trump teve dois fatos marcantes: um recorde do índice Dow Jones e uma profusão de atos presidenciais.
 
As principais medidas adotadas pelo novo presidente foram a retirada dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP), a retomada do processo regulatório para a construção de dois oleodutos controversos e a proposta de criação de um muro na fronteira com o México, a ser financiado pelos mexicanos.
 
O conjunto pode apontar para uma estratégia econômica coerente. A julgar pela forma como foram tomadas, as medidas parecem mirar três objetivos: reduzir o custo para se produzir, ampliar o acesso a mercados externos e assegurar proteção contra a concorrência internacional.
 
Para as empresas e o mercado financeiro americanos, as medidas soam como oportunidade histórica, como não se via desde a era Reagan, para o governo implantar uma agenda pró-negócios.
 
O primeiro pilar dessa estratégia é uma reforma tributária ambiciosa para reduzir o custo de produção e exportação a partir dos EUA.
 
A Casa Branca e a liderança republicana no Congresso propuseram extinguir o imposto de renda para as empresas e substituí-lo por um imposto de valor agregado federal sobre o consumo, inclusive de produtos importados.
 
Na prática, a reforma, se aprovada, reduzirá a carga tributária, desonerará exportações e encarecerá importações. O resultado é que a economia americana poderá se tomar, ao mesmo tempo, altamente atrativa para investimentos estrangeiros e mais competitiva em exportações.
 
Como a mudança tributária prevê a cobrança do imposto também sobre o produto importado, como o fazem o Brasil e todas as demais grandes economias, é possível criar uma narrativa para afirmar que a receita será utilizada para financiar a construção do muro. De fato, serão os exportadores estrangeiros e os importadores e consumidores americanos os verdadeiros financiadores.
 
O segundo pilar é combinar o ganho de competitividade interna do novo sistema tributário com uma liberalização comercial por meio de acordos bilaterais.
 
O terceiro e último pilar é adotar medidas de proteção a setores sensíveis à importação. No caso dos oleodutos, por exemplo, o presidente solicitou ao Departamento de Comércio que estude como assegurar que eles sejam construídos apenas com ferro e aço produzidos nos EUA. Trata-se, portanto, de uma exigência de conteúdo local.
 
Para o Brasil, é fundamental acompanhar a evolução dessa política para que o país tire o melhor proveito possível, seja na relação bilateral com os americanos, seja com outros parceiros.
 
De um lado, as medidas podem criar barreiras contra as exportações e investimentos brasileiros. De outro lado, podem abrir espaço político para novas negociações.
 
A indústria está atenta, monitorando o processo via Coalizão das Indústrias Brasileiras - o BIC - e pronta a propor acordos via Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, parceria da Confederação Nacional da Indústria com a U.S. Chamber of Commerce, maior entidade empresarial americana.
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