04/12/2008 - 16:06

COMPARTILHE

Reforma tributária fica para o ano que vem

Reforma tributária fica para o ano que vem


Do jornal O Globo

04/12/2008 - De nada adiantou o ultimato dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a base deveria votar a reforma tributária este ano de qualquer jeito, com ou sem acordo. Após sucessivas reuniões ontem, no Palácio do Planalto e em ministérios, líderes governistas na Câmara avisaram ao presidente que, sem o apoio da oposição, será impossível votar sequer o texto-base antes de março de 2009.

O acordo fechado na Câmara, que prevê que a oposição não fará obstrução na votação da reforma, programada para o ano que vem, foi anunciado depois de uma reunião entre o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e líderes do governo e da oposição.

Há dias, os líderes avaliavam que não havia condições políticas de se aprovar agora nem ao mesmo o texto-base da reforma tributária, mas não conseguiam convencer o Palácio do Planalto das dificuldades junto à própria base, além da resistência de governadores, em especial do paulista José Serra (PSDB), e até de setores empresariais. Diante do acordo para adiar a reforma, pelo menos até março, as votações na Câmara foram retomadas à noite.

Os líderes aliados negaram em seus discursos a derrota diante da oposição e garantiram que a proposta não será "enterrada" em 2009. Mas muitos avaliam que as dificuldades só aumentarão num ano pré-eleitoral.

Segundo interlocutores, o presidente Lula considera que a briga pela votação da reforma tributária se transformou numa verdadeira queda-de-braço com José Serra. São Paulo liderou o movimento contra o relatório apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Comissão Especial.

Ao longo do dia, o presidente conversou inclusive com Chinaglia, cobrando uma maneira de incluir a proposta na pauta de votações. Já à tarde, coube ao líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), ter uma conversa definitiva com o presidente sobre o assunto. Os governistas informaram a Lula que não havia consenso sequer dentro da base para a votação.

"O presidente Lula insistiu até o final para a votação do texto-base este ano. Ele considera que a proposta é muito boa para a economia brasileira.
Mas, depois, ele me disse: 'Delego para ti uma decisão'", confirmou Fontana.

Até março, devido às divergências sobre vários pontos da reforma, serão negociadas mudanças no texto com o relator Sandro Mabel. Nos bastidores, o adiamento já era defendido até mesmo por ele e pelo presidente da Comissão Especial que aprovou a reforma no último dia 20, Antonio Palocci (PT-SP).

"Só para votar o texto principal, demoraríamos quatro semanas. O governo queria votar mesmo, mas nós seguramos. É um assunto complexo", disse o líder do PP na Câmara, Luciano Castro (RR). "Não é sinal de fraqueza (do governo). A oposição, com a obstrução, iria adiar a votação para as calendas gregas. Mas o atraso tem que ser definido: ele ocorreu por causa de José Serra e da oposição", acrescentou o líder do PT na Câmara,  Maurício Rands (PE). "Foi uma vitória do Brasil e não de São Paulo", respondeu o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

Abrir WhatsApp