Daniela Reis Na manhã desta terça-feira, dia 27, a Seccional sediou palestra sobre Aspectos jurídicos para a utilização de recursos genéticos marinhos. Trata-se de iniciativa da Comissão Especial de Governança dos Oceanos (CGO) e da Diretoria de Relações Institucionais. O evento foi realizado no Plenário Carlos Maurício e contou com público composto por biólogos e advogados e estudantes de Direito. Ao iniciar as discussões, Manolo Salazar, membro da Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital da OAB/RJ, destacou que a exposição reflete o esforço da Ordem para discutir a biodiversidade e o desenvolvimento genético. A palestrante do evento, Samaira Siqueira Santos, é doutoranda em Propriedade Intelectual e Inovação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Santos apresentou a pesquisa que desenvolveu no mestrado, centrada em investigar o Direito do Mar e a propriedade intelectual que abarca recursos genéticos marinhos. A pesquisadora explica que “a proposta do mestrado foi olhar para o fundo do mar, descobrir os problemas da área e compor análises”. Em sua fala, a advogada ressaltou o potencial do Brasil para desenvolver a indústria farmacêutica a partir de organismos marinhos. “De que adianta termos a maior biodiversidade do mundo se não conseguimos estudá-la, mostrar o seu valor e transformar os recursos naturais em medicamento?”, questionou. A palestrante comentou que mais de 91% das espécies do oceano não foram catalogadas. Em decorrência à falta de aproveitamento do patrimônio genético no Brasil, a população precisa importar remédios com alto valor agregado que poderiam ser fabricados no próprio país. A pesquisadora ponderou que apesar de a legislação vigente regular a repartição de benefícios advindos dos recursos marinhos, as leis atuais abrem brechas para a biopirataria, pois não se aprofundam no aspecto da preservação. A conferência aconteceu em clima de diálogo: o público debateu os pontos abordados e compartilhou experiências vivenciadas em pesquisas sobre biodiversidade marinha. A relação entre patentes e patrimônio genético chamou a atenção da estudiosa ainda quando cursava graduação em Direito. Embora o assunto não seja extremamente popular entre estudantes da área jurídica, Santos aceitou o convite de um professor para ingressar na iniciação científica. Posteriormente, adequou as pesquisas ao novo cenário legislativo a fim de delinear um escopo de estudos para o mestrado.