Reclamações de advogados chegam até JECsDa redação da Tribuna do Advogado09/08/2010 - Desde que a OAB/RJ criou a conta de e-mail [email protected], no início de julho, foram recebidas mais de cem reclamações sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), e casos mais práticos já têm sido resolvidos. O vice-presidente da Seccional, Sérgio Fisher, que comanda a Comissão da OAB/RJ dedicada ao tema, explica que os e-mails estão sendo encaminhados em ofício - e sem o nome do colega que fez a reclamação - para cada juizado e para o presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes), Antonio Saldanha Palheiro. "A OAB está procurando auxiliar o trabalho dos advogados estreitando o diálogo com a administração dessas unidades do Judiciário".Ele cita o caso de um advogado de Niterói que denunciou a demora de quatro meses para a digitação de um mandado de penhora. Uma semana e meia após ter recebido o e-mail e oficiado ao JEC mencionado, a Comissão da OAB/RJ recebeu um comunicado do advogado informando que o problema tinha sido solucionado. A Procuradoria da Ordem também tem acesso às reclamações para intervir em casos mais graves, para os quais são necessarias medidas judiciais, o que ainda não ocorreu. Subprocurador-geral da OAB do Rio, Guilherme Peres informou que o órgão tem se reunido com representantes da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ (Cdap) para estudar o envio de delegados da Cdap aos juizados mais problemáticos. "A Cdap, com auxílio da Procuradoria, vai designar delegados para realizar blitzes em alguns dos JECs criticados. Acredito que até o fim do mês esse trabalho já tenha se iniciado". Um balanço inicial dos e-mails recebidos mosta que a lentidão, ocasionada muitas vezes pela escassez de funcionários ou má qualidade no atendimento, é o alvo principal das queixas. Os juizados da Barra e do Catete são os mais criticados.