Quatro cursos de direito no Rio cortarão vagas Do Jornal O Globo 18/01/2008 - Dos 29 cursos de direito que terão de cortar vagas e melhorar o ensino, quatro ficam no Rio: Moacyr Bastos, UniverCidade, Castelo Branco e Plínio Leite. O Ministério da Educação anunciou ontem que, até abril, deverá cortar um total de 15 mil vagas de direito em faculdades reprovadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A redução do número de alunos é uma das exigências do ministério para que os cursos continuem funcionando, sob pena da abertura de processo administrativo. Das 29 faculdades que assinaram o protocolo de compromisso, 26 já deixarão de oferecer 6.323 vagas em 2008. Até abril, o MEC espera concluir o processo de supervisão de 80 cursos jurídicos reprovados no Enade. A Secretaria de Educação Superior estima que, até lá, mais 9 mil vagas serão cortadas nas 51 instituições sob análise, totalizando 15 mil calouros a menos já este ano. Nas quatro do Rio, serão cortadas 949 vagas. O ministro Fernando Haddad disse que o objetivo do governo não é diminuir o número de matrículas, mas garantir crescimento com qualidade: - Precisamos combinar quantidade e qualidade. Os compromissos firmados entre o governo e as instituições detalham medidas que deverão ser adotadas no prazo de um ano. Elas incluem a contratação de professores com mestrado ou doutorado, a diminuição do número de alunos por turma - máximo de 80 estudantes em disciplinas teóricas - , a revisão dos currículos e a compra de livros para as bibliotecas. Associação tentou paralisar análise do MEC O protocolo relativo à UniverCidade enfatiza que é preciso avaliar os estudantes, enquanto o do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos diz que o coordenador do curso deve ser formado em direito, e ter experiência mínima de dois anos no magistério de ensino superior. Dos 51 cursos, 36 ainda serão inspecionados. O MEC já constatou que três deles estão numa situação tão ruim que exigirão medidas mais drásticas. Os nomes não foram divulgados para evitar ações judiciais. A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou paralisar a avaliação, mas não obteve liminar favorável. O argumento é que o Enade é apenas parte do processo de avaliação. O reitor da Universidade Castelo Branco, Paulo Alcântara Gomes, admitiu que seu curso tem problemas. Ele enfatizou, porém, que, a instituição está disposta a mudar: - Estamos trabalhando para fazer as coisas funcionarem.