Projeto de virtualização do STJ ganha destaque internacional

Projeto de virtualização do STJ ganha destaque internacional

Do Jornal do Commercio

12/02/2010 - O projeto de virtualização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou destaque no cenário internacional. O Banco Mundial pretende exportar o programa, tanto que vai incluí-lo em seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre transparência Judicial e Responsabilidade na América Latina e Região Caribenha. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, ressaltou a importância dessa decisão. De acordo com ele, isso propagará mundialmente as iniciativas do tribunal que, a exemplo do Banco Mundial, tem uma preocupação estratégica com a transparência e a eficiência do Judiciário.

Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, é importante que essa iniciativa seja disseminada entre outros países da região e da África, já que a modernização dos serviços jurídicos e judiciais é a garantia de uma sociedade justa e transparente. Ele se disse impressionado com o processo de virtualização do STJ, que já digitalizou mais de 200 mil processos.

O Programa Regional de Ação e Aprendizagem consiste em ações e iniciativas conjuntas destinadas ao fortalecimento institucional das instituições jurídicas na busca de um sistema judicial mais transparente e responsável. O Memorando de Entendimento, assinado entre as duas partes, na quinta-feira, inclui o compartilhamento de experiências e conhecimentos, o planejamento dos recursos disponíveis e a integração de atividades, entre outras iniciativas.

Digitalização

Durante o encontro, Cesar Rocha reiterou que até o fim de março o STJ será o primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado, com todos os processos administrativos e judiciais tramitando de forma eletrônica. Desde o inicio de fevereiro, todos os processos que dão entrada no STJ, qualquer que seja a origem, são digitalizados no mesmo dia.

Iniciado em janeiro de 2009, o projeto STJ na Era Virtual inclui a integração do STJ como todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa.

Com a virtualização, em poucos minutos os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Além da segurança, economia e rapidez, a remessa virtual garante mais transparência à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, por meio da Internet.